Realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro se torna ainda mais necessário, mesmo após o bloqueio de vagas feito por Witzel.
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) divulgou um estudo recente de que, mesmo após o bloqueio de mais de 9.500 vagas que surgirão durante o Regime de Recuperação Fiscal, assinado pelo governador do estado, Wilson Witzel, ainda sobram 313 oportunidades disponíveis para serem repostas a partir de 1º de julho de 2020 no Corpo de Bombeiros.
Resumidamente, o Decreto 47.117/2020 bloqueou 1.373 cargos vagos nos quadros da corporação, porém, ainda restam 313 a serem preenchidas, sendo 06 vagas para oficiais e 307 para o quadro de praças (soldados). Desta forma, o concurso público para o Corpo de Bombeiros pode, sim, ser realizado. No momento, sua realização está sob estudos.
A corporação informou que, mesmo diante das vagas para livre provimento, não serão levados em conta "eventuais aumentos de despesas de pessoal criados a partir de compensações com bloqueios de cargos, se houver".
Witzel encaminha proposta para contratação de temporários
Na última semana, noticiamos que o governador Wilson Witzel encaminhou um projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa (Alerj) para que possa convocar militares que possam desempenhar funções específicas na corporação, temporariamente. O objetivo desse projeto de lei, segundo a justificativa de Witzel, é preencher os quadros de oficiais e as diversas qualificações de praças que não estão ocupadas e que sofrem com uma constante redução do seu efetivo, e também diminuir impactos futuros na previdência.
De acordo com o Projeto de Lei, os militares temporários serão contratados para atuar somente em funções nas fileiras da corporação e como bombeiro militar. Essa complementação de militares não poderá ser maior que 50% do efetivo previsto. Homens e mulheres que pretendem ingressar no Serviço Militar Temporário Voluntário devem ter idade mínima de 18 anos e máxima de 25 anos. O nível de escolaridade será definido em breve com a publicação do edital. A seleção será por meio de um processo seletivo.
Esses aprovados serão contratados no SMTV para atuar em 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado, chegando ao tempo limite de 08 anos e não haverá estabilidade empregatícia, pois esses militares estarão lá para compor a reserva não remunerada do Corpo de Bombeiros.
Novo concurso da CBMERJ está sem previsão
Como o Vestibular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) precisou ser adiado por conta da pandemia de Covid-19, o concurso para oficiais do Corpo de Bombeiros também foi adiado, já que este vestibular é a forma de seleção e ingresso dos aprovados.
O edital desse concurso também vai atrasar, já que as atividades da Uerj ainda não foram retomadas e, dessa forma, precisou ser suspenso o 1º exame de qualificação, que é composto por prova objetiva.
Após à 1ª e 2ª etapa de qualificação, os futuros concorrentes passarão por um exame discursivo, que costuma ter o edital divulgado em setembro, no entanto, com a suspensão do vestibular da Uerj, ainda não há uma data certa para realizar os exames de qualificação.
Os aprovados em todas essas etapas serão convocados para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. É de costume que esse curso exija os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro;
- Estar em dia com as obrigações militares nos termos da Lei de Serviço Militar;
- No caso de candidatos menores de 18 anos, é preciso ter consentimento do responsável para assentar Praça Especial do Corpo de Bombeiros;
- Ter concluído ou concluir até a data da matrícula no curso de formação de oficiais o nível médio;
- Candidatos militares devem estar, no mínimo, classificado no comportamento "bom".
Vale ressaltar que o Curso de Formação do Corpo de Bombeiros não há limite de idades para ingressar.
