Em nota técnica enviada ao Ministério da Gestão, ANTT propõe um cronograma para o concurso, que prevê divulgação do edital em maio de 2024.
Um novo pedido de concurso ANTT foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Este ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres solicitou 373 vagas para cargos dos níveis médio e superior.
A distribuição e os cargos solicitados foram os seguintes:
* Técnico em regulação de serviços de transportes terrestres – 200 vagas;
* Analista administrativo – 48 vagas;
* Especialista em regulação de serviços de transportes terrestres – 124 vagas.
Agência propõe cronograma para concurso
Na nota técnica enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a ANTT propõe, inclusive, um cronograma do concurso, em casa de autorização do certame até o final deste ano. O calendário prevê os seguintes eventos:
* Criação da comissão do concurso – janeiro/2024;
* Contratação da organizadora e produção do edital – fevereiro a maio;
* Publicação do edital – maio;
* Período de inscrição – maio a junho;
* Realização das provas – setembro;
* Homologação e provimento – novembro.
Para justificar a abertura do concurso ANTT, a agência explica que atualmente há um déficit de 784 servidores e que o atual efetivo é incompatível face às suas atribuições e ao incremento de demandas ocorrido nos últimos anos.
“Atualmente, o quadro de servidores da Agência conta com uma defasagem de 46%, contabilizando 784 vagas não providas em relação às 1.705 previstas na Lei no 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT. Em números, das 1.705 vagas previstas na Lei, encontram-se ocupadas apenas 921, representando 54%. Tal situação não converge com a posição estratégica que a agência ocupa na execução de políticas públicas prioritárias para o Governo Federal no setor da Infraestrutura”, informa a nota técnica.
Autorização pode sair muito em breve
A solicitação será analisada pelo governo e o concurso pode ser incluído no pacote de autorizações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A previsão é de que cerca de 8 mil vagas sejam liberadas até junho, entre convocação de aprovados e novos certames. Por isso, o sinal verde para a abertura da seleção pode ser dado muito em breve.
A carreira de técnico em regulação exige nível médio e tem remuneração de R$7.846,37. Já analista administrativo e especialista em regulação, pede-se nível superior (diversas áreas). Os ganhos são de R$14.265,57 e R$15.516,12, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.
As remunerações vão ser ampliadas. Isso porque o Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira, dia 26, um reajuste de 9% para o os servidores federais, bem como o aumento do auxílio-alimentação, que passará a ser de R$658. Os valores já passam a valer a partir de 1º de maio.
Sendo assim, as prováveis remunerações, já incluindo R$658 de auxílio-alimentação, deverão ser as seguintes:
* Técnico em regulação – R$8.711,32;
* Analista administrativo – R$15.708,25;
* Especialista em regulação – R$17.071,35.
Último concurso aconteceu em 2013
O último concurso ANTT aconteceu em 2013, com organização do Cespe/UnB (atual Cebraspe). Na época, foram oferecidas 135 vagas, sendo dez para técnico administrativo, 45 de técnico em regulação, 17 de analista administrativo e 63 de especialista em regulação.
A maior parte das vagas foi destinada a Brasília, mas também houve oportunidades para as cidades de Boa Vista/RR, Rio Branco/AC e Porto Velho/RO, todas localizadas na Região Norte do país.
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As provas objetivas e discursivas foram aplicadas nessas mesmas cidades. A primeira avaliação contou com 120 questões, no estilo “Certo ou Errado”, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Os candidatos aos cargos de nível superior passarão ainda por uma avaliação de títulos. Houve ainda curso de formação para especialista em regulação.
