Diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, pede ao ministro da Economia Paulo Guedes autorização para realizar um novo concurso para a agência, alegando ser um benefício para a sociedade brasileira.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está em busca de um novo concurso público. Prova disso é que o diretor-geral da agência, André Pepitone da Nóbrega, enviou um documento ao ministro da economia, Paulo Guedes na última sexta-feira, 11 de dezembro, solicitando a abertura de 227 vagas, sendo 177 efetivas e mais 50 para cadastro de reserva.

A Aneel pretende abrir essas vagas imediatas para as seguintes carreiras:

  • Analista administrativo (43 vagas) - nível superior;
  • Especialista em regulação (50 vagas) - nível superior;
  • Técnico administrativo (84 vagas) - nível médio.

As outras 50 vagas que irão para o cadastro de reserva serão destinadas para atividades técnicas especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração da energia elétrica, incluindo a segurança de barragens, que deve contemplar graduandos em Engenharia, Administração, Contabilidade, Economia ou Direito, além de possuir experiência mínima de cinco anos no setor de Energia Elétrica e, preferencialmente, título de especialista, mestre ou doutor.

Os servidores efetivos devem receber remuneração que varia entre R$6.605,52 e R$12.890,49, enquanto os convocados através do cadastro de reserva receberão R$8.300 por mês.

Conforme consta no documento enviado ao Ministério da Economia e assinado por Nóbrega, há um grande déficit de servidores no órgão e isso pode interferir nos trabalhos internos.

A entrada dos novos servidores beneficiará a sociedade, permitindo que a Agência cumpra sua missão de zelar pelo equilíbrio dinâmico dos vários agentes envolvidos no Setor Elétrico, dentro do modelo que privilegia a qualidade dos serviços, a atratividade de investimentos, a modicidade tarifária, a justiça social e a sustentabilidade ambiental".

O diretor ainda compara a situação da Aneel com a de outras agências reguladoras:

Nessa esteira, insta indagar como seria possível aspirar que a agência que regula e fiscaliza o serviço público mais universalizado entre a população brasileira, com tamanha abrangência e capilaridade, possa sustentar sua reconhecida alta performance se até mesmo a quantidade de vagas previstas para suas coirmãs denuncia o contrário".

O documento ressalta também que nos últimos seis anos foram registradas 61 saídas. Porém, o diretor exalta o fato de que a Aneel é uma “ilha de excelência na burocracia estatal federal" e, por isso, há uma procura crescente por seus servidores.

O último concurso Aneel aconteceu em 2010, quando foram abertas 186 vagas, reservando a maior oferta para o cargo de especialista em regulação, de nível superior. O Cebraspe foi quem elaborou o edital e organizou as etapas de avaliação.

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