Novos técnicos, analistas e especialistas deverão ser contratados. Desde 2014 que a agência não realiza concurso.

O prazo para que os órgãos federais encaminhassem pedidos para abertura de novos concursos públicos se encerrou no dia 31 de maio. Dentre os órgãos que aproveitaram esse período, está a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que enviou ao Ministério da Economia o pedido para autorização de 333 novas vagas.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, justificou que um novo concurso é importante para o fortalecimento da capacidade institucional da autarquia, além de ressaltar que, desde sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo total de servidores previsto em lei, que é de 1.690 funcionários. Atualmente, o quadro é ocupado por apenas 1.357 servidores, representando um déficit 333 profissionais, justamente a quantidade de vagas solicitada ao Ministério da Economia. Se aprovado, a quantidade de vagas deve ser distribuída em quatro cargos:

  • 46 vagas para Analista administrativo – Remuneração de R$14.265,57;
  • 104 vagas para Especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações – Remuneração de R$15.516,12;
  • 99 vagas para Técnico administrativo – Remuneração de R$7.474,67;
  • 84 vagas para Técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações – Remuneração de R$7.846,37.

*Em todos os valores mencionados, consta o benefício do auxílio-alimentação.

O presidente da Anatel lembrou que, desde setembro de 2018, a autarquia custeia com recursos próprios o pagamento dos servidores, oriundos de rendimentos auferidos pela aplicação de recursos financeiros na conta única do Tesouro Nacional, e até por conta dessa aplicação, um novo concurso não provocaria em acréscimos financeiros ao próprio tesouro. O órgão espera que o pedido seja concedido o mais rápido possível, pois desde 2014  não recebe novas contratações.

Como foi o último concurso da Anatel

Na ocasião, foram ofertadas 100 vagas, para os mesmos cargos contemplados no pedido protocolado no Ministério da Economia este ano. Desse quantitativo total, 20 oportunidades eram para o cargo de técnico administrativo, nas áreas de Administração e Comunicação e 12 vagas para técnico em regulação de serviços de telecomunicação, funções com requisito de nível médio de escolaridade.

Havia ainda 20 vagas para analista administrativo, dividido nas áreas de Arquitetura, Direito e Engenharia Civil; e 48 vagas para especialista em regulação de serviços de telecomunicação, nas especialidades de Economia, Contabilidade, entre outras, para candidatos com formação superior.

A concorrência foi avaliada através de provas objetivas, discursivas e de títulos. A parte objetiva foi composta por 120 questões, 50 para Conhecimentos Básicos e 70 para Conhecimentos Específicos. A validade do concurso durou até 2017 e não houve prorrogação. Até por isso, se for aprovado, o concurso 2021 da Anatel não deve contar com um cadastro de reserva, já que a solicitação pretende suprir toda a quantidade de cargos não preenchidos.