A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou que o concurso Alerj reúne 1.848 inscritos para o cargo de procurador, o que gera uma relação de 616 candidatos/vaga. A expectativa é de que a banca organizadora possa informar, nos próximos dias, a concorrência para a carreira de especialista (níveis médio e superior).
Espera-se também que, muito em breve, a FGV divulgue quando serão liberados os locais de aplicação das provas, que estão agendadas para o dia 8 de fevereiro.
Para especialista legislativo III, que exige o nível médio, e especialista legislativo IV, que requer o nível superior, as provas objetiva e discursiva ocorrerão nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes. No caso do procurador jurídico, o exame (objetivo) acontecerá apenas na capital.
As provas do concurso Alerj ocorrerão em dois turnos:
* Especialista legislativo IV de nível superior – das 8h às 13h;
* Especialista legislativo III de nível médio e procurador – das 15h30 às 20h.
Confira os detalhes das provas do concurso
Para especialista de nível médio e especialista de nível superior, as provas objetivas serão compostas por 80 questões (cada uma valendo um ponto), distribuídas da seguinte forma:
Especialista legislativo III de nível médio
CONHECIMENTOS BÁSICOS
* Língua Portuguesa – dez questões;
* Raciocínio Lógico-Matemático – dez questões;
* Noções de Informática – dez questões;
* Legislação Específica – dez questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Noções de Direito Administrativo – 15 questões;
* Noções de Direito Constitucional – 15 questões;
* Noções de Administração – dez questões.
Especialista legislativo IV de nível superior
CONHECIMENTOS BÁSICOS
* Língua Portuguesa – dez questões;
* Noções de Informática – dez questões;
* Noções de Direito Administrativo – dez questões;
* Noções de Direito Constitucional – dez questões;
* Legislação Específica – dez questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Conhecimentos Específicos – 30 questões.
Para ambas as carreiras, será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver 50% de acertos, ou seja, 40 acertos.
Para o cargo especialista legislativo IV, a prova discursiva consistirá de uma questão, valendo 20 pontos, a ser respondida em até 30 linhas, abrangendo o conteúdo programático. Para ser aprovado será necessário obter, ao menos, 50% de aproveitamento.
Para procurador, a prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas da seguinte forma:
* Direito Administrativo – 14 questões;
* Direito Constitucional – 20 questões;
* Direito Civil e Processo Civil – oito questões;
* Direito Penal e Processo Penal – seis questões;
* Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – seis questões;
* Direito Financeiro e Tributário – dez questões;
* Direito Eleitoral e Partidário – cinco questões;
* Direito Digital – oito questões;
* Direito Ambiental – oito questões;
* Direitos Humanos – seis questões;
* Legislação Específica – seis questões.
Também será considerado aprovado quem obtiver 50% de aproveitamento na prova objetiva.
Para procurador, a prova discursiva está agendada para 22 de março, das 13h às 18h. Os candidatos também passarão por mais duas etapas: prova oral e avaliação de títulos.
Concurso Alerj traz oferta de 101 vagas
O concurso para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro visa ao preenchimento de 101 vagas, sendo 20 para especialista legislativo III (nível médio), 78 para especialista legislativo IV (nível superior) e três para procurador (superior em Direito). Os salários são de R$10.369,60, R$12.591,86 e R$44.008, respectivamente.
As outras três vagas oferecidas são para procurador, carreira que exige nível superior em Direito e tem salário de R$44.008. No entanto, para essa função, o prazo foi encerrado no dia 13 de novembro.
Os aprovados no concurso Alerj ainda contarão com benefícios e vantagens. Segundo consta no Portal da Transparência na Casa, os servidores terão direito a uma bolsa de reforço escolar (para até dois dependentes) e ao adicional de qualificação (AQ), que é uma gratificação paga quando o servidor possui escolaridade formal superior à exigida para o cargo.
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No que tange à bolsa de reforço escolar, o valor é de R$1.238,11. Já os valores do AQ variam de R$150,26 a R$1.009,71, como podem ser vistos abaixo:
- Graduação – R$150,26;
- Especialização – R$252.43;
- Mestrado – R$504,86;
- Doutorado – R$1.009,71.
O AQ de graduação só é pago para quem ingressar na carreira de especialista legislativo III, que exige o nível médio. Já os de especialização, mestrado e doutorado é atribuído a todos os cargos.
No entanto, vale destacar que o AQ não é cumulativo. Por exemplo: se um servidor tiver especialização e, futuramente, conclua um mestrado, ele deixará de receber R$252,43 e passará a ganhar R$504.86 (e não a soma dos dois valores).
É possível que os servidores da Alerj tenham direito a outros benefícios e vantagens, tais como auxílio-refeição e/ou alimentação, mas até o momento não foram divulgados e não constam no site da Casa.
Veja a distribuição das vagas e requisitos
Veja a seguir a distribuição das 101 vagas oferecidas no concurso Alerj por cargo e especialidades, bem como os requisitos:
Especialista legislativo III/Geral
* Oferta – 20 vagas;
* Requisito – Nível médio.
Especialista legislativo IV/Assistente Social
* Oferta – duas vagas;
* Requisito – Nível Superior em Assistência Social, com registro no órgão de classe.
Especialista legislativo IV/Saúde (Enfermagem)
* Oferta – três vagas;
* Requisito – Nível Superior em Enfermagem, com registro no órgão de classe.
Especialista legislativo IV/Medicina
* Oferta – três vagas;
* Requisito – Nível Superior em Medicina, com registro no órgão de classe.
Especialista legislativo IV/Controle Interno e Auditoria
* Oferta – cinco vagas;
* Requisito – Nível Superior em Ciências Contábeis, com registro no órgão de classe; ou em Ciências Econômicas/ ou Direito/ ou Gestão Pública/ ou Administração/ ou Administração Pública/ ou Engenharia e especialização (lato sensu ou strictu sensu) nas áreas de auditoria, compliance ou afins.
Especialista legislativo IV/Relações Públicas (Institucionais)
* Oferta – duas vagas;
* Requisito – Nível Superior em Relações Institucionais, com domínio e certificação em língua inglesa.
Especialista legislativo IV/Comunicação Social
* Oferta – três vagas;
* Requisito – Nível Superior em Comunicação Social ou Jornalismo.
Especialista legislativo IV/Elaboração Legislativa
* Oferta – 20 vagas;
* Requisito – Nível Superior em Direito.
Especialista legislativo IV/Recursos Humanos
* Oferta – dez vagas;
* Requisito – Nível Superior em Gestão de Recursos Humanos; ou em Administração; ou em qualquer área de graduação ou de tecnólogo em Nivel Superior e especialização (lato sensu ou strictu sensu) em recursos humanos ou afim.
Especialista legislativo IV/Orçamento e Finanças
* Oferta – cinco vagas;
* Requisito – Nível Superior em Ciências Contábeis, com registro no órgão de classe; ou em Ciências Econômicas; ou em Gestão Pública; ou Administração Pública; ou em qualquer área de graduação ou de tecnólogo em Nível Superior e especialização (lato sensu ou strictu sensu) em orçamento público ou afim.
Especialista legislativo IV/Administração Geral
* Oferta – 25 vagas;
* Requisito – Nível Superior em qualquer área.
Procurador legislativo
* Oferta – três vagas;
* Requisito – Nível superior em Direito, possuir registro no órgão de classe e três anos de experiência na área jurídica.
Os aprovados e classificados no concurso Alerj para as três carreiras serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade). O cadastro de reserva (CR) da seleção poderá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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