Francisco Macena da Silva, secretário-executivo do Ministério do Trabalho, garante edital para auditor-fiscal do trabalho e outros cargos administrativos. Autorização em breve!
No último dia 24 de abril aconteceu a cerimônia de posse de superintendentes regionais do trabalho. E durante o evento, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena da Silva, confirmou que o próximo concurso da área será aberto já neste ano de 2023 e não contemplará apenas a categoria de auditores-fiscais do trabalho (AFT) conforme vendo sendo cobrado. Segundo ele, deverão ser abertas vagas para técnicos de Tecnologia da Informação (TI) e servidores administrativos.
Até o momento, o novo concurso para o MTE ainda não recebeu o aval do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mas a reunião realizada na última semana entre a titular desse ministério, Esther Dweck, e o ministro do Trabalho Luiz Marinho deve sinalizar que essa seleção receberá a autorização nos próximos dias.
Já a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao mencionar que haverá autorização para publicação de edital para IBGE, Receita Federal e Ipea, também declarou que está trabalhando em conjunto com o Ministério da Gestão para realizar concursos para auditor. No entanto, Tebet não especificou se essa autorização abrange a categoria de auditores-fiscais do trabalho.
Último pedido prevê oferta 1,6 mil vagas
O Ministério do Trabalho e Emprego havia encaminhado ao então Ministério da Economia o pedido para realizar um concurso com oferta de 1.626 vagas. Esse pedido contemplava somente o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que exige formação superior em qualquer área acadêmica. Porém, com a recente fala do secretário Francisco Mecenas, essas vagas deverão se distribuir em mais cargos.
Recebendo o aval do Ministério da Gestão, o Ministério do Trabalho iniciará o processo de contratação da banca organizadora para que, posteriormente, possa publicar o edital ainda neste ano, para dar posse aos aprovados em 2024.
Conforme afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, o ministro Luiz Marinho garantiu que esse concurso sairá do papel, a fim de reduzir o enorme déficit de 1.640 auditores-fiscais, o que tem dificultado nas ações de fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão no Brasil:
“Nós já temos a sinalização do ministro Marinho de que haverá um concurso para auditor fiscal do trabalho, mas é importante a manifestação desta Casa, para que nós tenhamos o maior concurso da história da Inspeção do Trabalho”, declarou Bob Machado, destacando ainda que o quadro atual de servidores é o menor dos últimos 30 anos.
A remuneração inicial para os futuros auditores-fiscais é de R$21.487,09, porém, esse valor pode ser ampliado a partir de 1º de maio, já que o governo anunciou um reajuste de 9%, além de um aumento ao auxílio-alimentação (passará para R$648). O projeto ainda será votado no Congresso Nacional para que entre efetivamente em vigor.
