Vice-presidente diz que concursos para Incra, Funai, Ibama e ICMBio precisarão ser abertos.
O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, confirmou no último dia 15, que concursos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão sendo estudados pelo governo federal. O tema foi pauta da segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
No dia anterior (14), Mourão já havia dado declarações favoráveis às contratações. Porém, no dia 15, após a reunião do Conselho, durante uma coletiva de imprensa, ele afirmou que o governo está trabalhando no planejamento para recuperação da capacidade operacional desses órgãos. Em sua declaração ele mencionou o Ibama e o ICMBio (ambos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente), além do Incra (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Funai (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
São órgãos que, como enfatizou o próprio vice-presidente, perderam pessoal e precisam aumentar a capacidade para que se possa retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia.
Ainda durante a coletiva, o vice-presidente foi questionado sobre como um concurso Ibama e concursos para outros órgãos seriam possíveis, se as contratações estão restritas. Em resposta, ele disse que os ministérios responsáveis farão um estudo detalhado, mas que só há uma linha de ação a ser seguida: que é pedir um concurso público. Ainda de acordo com o vice-presidente, esse assunto também já foi colocado para o ministro da economia, Paulo Guedes, e que o Ministério do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir um estudo a esse respeito.
Mourão também disse que o governo federal pode estender as Forças Armadas na Amazônia até 2022, se for preciso. De acordo com ele, a operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. O vice-presidente completou dizendo que o governo tem o planejamento para manter a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, que vai até 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro.
Pedidos de concursos enviados ao Ministério da Economia
Lembrando que todos os concursos mencionados precisam de aval do Ministério da Economia para que possam ser abertos. Todos os órgãos federais encaminham anualmente pedidos de concurso à pasta, até o mês de maio.
Ibama
Este ano, o Ibama não informou quantas vagas solicitou. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente (2019), quando foi solicitada autorização para preencher 2 mil vagas nos cargos de técnico administrativo (nível médio; remuneração mensal de R$4.063,34), analista administrativo e analista ambiental (ambos de nível superior; remuneração mensal de R$8.547,64).
ICMBio
Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 e visava o preenchimento de 1.179 vagas, distribuídas pelos cargos de técnico administrativo e técnico ambiental (ambos de nível médio; com remuneração de R$4.063,34), além de analista administrativo e analista ambiental (ambos de nível superior; com remuneração de R$9.389,84).
Funai
A Funai enviou no final de maio um pedido para 826 vagas. Para o nível médio, as vagas solicitadas foram para o cargo de agente em indigenismo (nível médio; remuneração de R$5.349,07). Já para o nível superior, o pedido foi para as funções de administrador, antropólogo, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, estatístico, geógrafo, indigenista especializado, médico veterinário, pesquisador, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e zootecnista. Para essas carreiras, a remuneração é R$6.420,87.
Incra
O Incra não informou se enviou nova solicitação para abertura de concurso público este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizada a contratação de novos servidores.
O último pedido que se tem notícia aconteceu em 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas.
Os cargos que compõem o quadro da autarquia são: técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário (ambos de nível médio; com remuneração mensal de R$3.567,70), além de analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário (ambos de nível superior; com remuneração de R$5.239,76) e engenheiro agrônomo (nível superior; remuneração de R$7.151,80).
