Ministério da Economia estabelece como será o funcionamento dos órgãos federais nos dias de jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol 2022.
No próximo domingo, 20 de novembro, terá início a Copa do Mundo de Futebol masculino no Catar, país do Oriente Médio. E como o povo brasileiro, historicamente, costuma se mobilizar na torcida pela seleção canarinho durante o evento, o Governo Federal definiu as regras para que os servidores públicos também tenham o direito de assistir aos jogos do Brasil na Copa.
Conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Economia e publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 11 de novembro, nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo ao meio-dia, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar a partir das 13h, os servidores serão dispensados às 11h. Já quando o jogo ocorrer às 16h, as repartições públicas funcionarão até 14h.
Sabe-se que na primeira fase da Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira jogará nos seguintes dias e horários:
- Brasil X Sérvia: 24 de novembro, às 16h;
- Brasil X Suíça: 28 de novembro, às 13h;
- Brasil X Camarões: 2 de dezembro, às 16h.
As medidas determinadas pelo Governo Federal valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que atuam em órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.
A portaria explica ainda que as horas não trabalhadas por conta das partidas do Brasil na Copa deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.
Para os servidores públicos que trabalham presencialmente, a compensação ocorrerá por antecipação do horário de entrada no trabalho ou adiamento da saída. Já para quem cumpre suas atribuições pelo teletrabalho (home office), a medida deverá ocorrer por meio de entregas no serviço.
"O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas", explica a portaria.
Porém, os órgãos deverão permanecer funcionando nos horários em que a seleção brasileira estiver em campo, para permitir a aquele servidor que não quiser assistir aos jogos e que prefere manter suas atividades em horário normal.
