Vem aí um novo concurso para a Justiça Eleitoral, que abrangerá o TRE RJ! Haverá vagas para candidatos que tenham nível médio ou superior de escolaridade.

Já se sabe que o próximo concurso para a justiça eleitoral será unificado, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alguns tribunais regionais; entre eles, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). É provável que a Justiça Eleitoral contrate até 406 novos servidores, que é o número das atuais vacâncias nos tribunais superior e regionais. Dessas vagas, até 27 poderão para o TRE-RJ, sendo 15 para o cargo de técnico judiciário (nível médio) e 12 para o de analista judiciário (nível superior). Isso porque esse é o número atual de vacâncias no tribunal do estado. Todas as contratações serão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.

Expectativa de contratações acima do número de cargos vagos

Há expectativa de que, durante o período de validade da seleção, o TRE-RJ convoque um número maior de técnicos judiciários, do que a atual vacância, como aconteceu no último concurso TRE RJ, feito de forma isolada em 2017. Na época, foram oferecidas 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, porém, até o momento, 205 aprovados já foram convocados. Só na carreira de técnico judiciário da área Administrativa, 116 novos servidores ingressaram no tribunal.

Quais tribunais regionais participarão do concurso unificado?

Além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE RJ, outros 14 tribunais regionais participarão do concurso unificado. São eles: TRE SP; TRE GO; TRE MT; TRE PI; TRE SC; TRE RN; TRE CE; TRE SE; TRE RR; TRE RS; TRE MA; TRE PR; TRE TO; e TRE ES.

Como serão distribuídas as vagas do concurso unificado?

Será divulgado um único edital, porém haverá um quantitativo de vagas definido para cada tribunal eleitoral que participará do certame. 

Poderei me inscrever somente para o tribunal da minha região?

Sim. No ato de inscrição, o candidato deverá optar por um tribunal de interesse, bem como uma carreira/especialidade. Ou seja, embora seja um concurso unificado, abrangendo vários tribunais do país, a seleção será realizada de forma regionalizada. 

Quando sairá o edital?

Os preparativos já foram iniciados. Entretanto, o TSE está se dedicando aos trabalhos no segundo turno das eleições presidenciais e para governador em 12 estados, que ocorrerá no próximo dia 30. Após encerrado o segundo turno, a Justiça Eleitoral deverá se dedicar a abertura do concurso unificado.

É esperado que já no primeiro trimestre de 2023, o TSE inicie o processo de escolha e contratação da banca organizadora. O fato de vários TRE’s do país estarem sem concursos válidos ou com a validade prestes a encerrar, reforça a urgência na abertura desse concurso unificado.

Requisitos para ser um técnico judiciário

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado;
  • IPossuir idade superior aos 18 anos;
  • Ser aprovado no concurso público por meios das avaliações;
  • Estar com as obrigações eleitorais em dia;
  • Se homem, quite com as obrigações militares também;
  • Estar apto conforme exames e laudos médicos sobre seu estado mental e físico;
  • Possuir nível médio de escolaridade.

Requisitos para ser um analista judiciário

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado;
  • IPossuir idade superior aos 18 anos;
  • Ser aprovado no concurso público por meios das avaliações;
  • Estar com as obrigações eleitorais em dia;
  • Se homem, quite com as obrigações militares também;
  • Estar apto conforme exames e laudos médicos sobre seu estado mental e físico;
  • Possuir nível superior de escolaridade.
  • Outros requisitos a depender da especialidade a qual o candidato for concorrer.

Quanto ganha um técnico e um analista judiciário do TRE-RJ?

Os candidatos que ingressarem no quadro de técnico judiciário (nível médio), receberão remuneração mensal de R$8.501,45, valor composto por R$3.163,07 de vencimento, R$4.428,30 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.

Já os que ingressarem como analista judiciário (nível superior), receberão remuneração mensal de R$13.365,38, composta da seguinte maneira: R$5.189,71 de vencimento, R$7.265,59 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.

O que faz um técnico judiciário?

O técnico judiciário sem especialidade é o profissional responsável por promover suporte à área administrativa, auxiliar em audiências, digitalização de documentos e processos, orientar o público, proceder com gestão de bens, pessoas, atuar em licitações e contratos, gestão de informações, dentre outras atividades.

Como será a estrutura das provas do concurso unificado?

A estrutura do concurso unificado para a Justiça Eleitoral, que abrangerá o TRE RJ, ainda não foi definida. No entanto, é muito provável que os candidatos a técnico ou analista judiciário sejam avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de caso). E, dependendo da especialidade a qual o candidato vá concorrer, ainda é possível que sejam incluídas etapas como teste de aptidão física (TAF), provas práticas e avaliação de títulos.

A prova objetiva do último concurso TRE RJ, que aconteceu em 2017, foi composta por 65 questões, sendo:

- 25 de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa; Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais; Regimento Interno do TRE-RJ; Ética; Noções de Gestão Estratégica, de Projetos e de Processos; Noções de Sustentabilidade; Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência; Noções de Informática e Arquivologia); e

- 40 de Conhecimentos Específicos (essa parte variava de acordo com o cargo e especialidade). Para técnico judiciário da área Administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Civil; Processo Civil e Administração Pública.