O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vem tentando organizar uma nova seleção desde o ano passado. O pedido de autorização do Concurso Depen encontra-se sob análise na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (agora responsável pelas funções do extinto Ministério do Planejamento).
No último dia 27 de dezembro, o pedido sofreu uma alteração significativa. O protocolo que trata do “Concurso Público – Provas e títulos” recebeu aval na Divisão de Provimento e Vacância. O pedido não passava por movimentação semelhante desde o dia 3 de dezembro. O quantitativo de vagas solicitado no pedido em questão é de 1580 contratações.
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O Concurso Depen é bastante aguardado, tanto pela necessidade de vagas registrada pelo órgão quanto pelas boas oportunidades oferecidas. A seleção ganhou ainda mais força para este ano após as declarações do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, de que pretende reestruturar o sistema penitenciário do país.
“Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”
Além deste pedido, o Departamento Penitenciário Nacional conta ainda com uma outra solicitação importante tramitando no Ministério da Economia. Esta, no entanto, é referente à convocação de aprovados em lista de espera do último Concurso Depen.
Saiba mais sobre as carreiras oferecidas no Concurso Depen
Como mencionado anteriormente, este pedido de Concurso Depen conta com 1580 vagas solicitadas. Dentro deste quantitativo, 1.440 cargos seriam agentes penitenciários (nível médio), 36 para técnico federal de apoio à execução penal (nível médio/técnico) e 104 de especialista federal em assistência (nível superior em áreas específicas).
Contudo, os interessados no cargo de agente penitenciário devem estar atentos. Isso porque a exigência educacional do cargo deve ser modificada, já que a Medida Provisória que traz a criação destas vagas acrescenta a mudança da exigência do cargo de nível médio para nível superior. Além disso, é exigida carteira de habilitação nacional na categoria B ou superior.
A remuneração inicial dos agentes penitenciários, cargo de maior destaque do Concurso Depen, é de R$6.030,23, contando as bonificações (o que, neste caso, incluí gratificação de desempenho). Os técnicos, por sua vez, recebem R$4.120,28 e R$5.865,70 para os especialistas.
