Aloizio Mercadante, coordenador técnico do Gabinete de Transição do Governo Lula, afirma que novos concursos públicos poderão ser abertos em 2023.
A equipe que trabalha na transição para a nova gestão do governo federal sinaliza a possibilidade de haver reajuste salarial para os servidores e também mais concursos públicos em 2023. Quem revelou essa possibilidade foi o ex-ministro e atual coordenador técnico do Gabinete de Transição do Governo Lula, Aloízio Mercadante, durante uma coletiva de imprensa realizada na última terça-feira, 6 de dezembro.
Sobre as chances de abrirem mais concursos no próximo ano, Mercadante destacou que é preciso analisar caso a caso para identificar quais órgãos apresentam maiores necessidades e citou o concurso do Receita Federal, aberto na última segunda-feira, dia 5:
"Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial", reforçou.
Mercadante, porém, declarou que é preciso ter cautela em relação a atualização salarial, pois ele aguarda a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 para saber se haverá condições para aplicar esse reajuste. Mas nesse primeiro momento, ela deve ocorrer de forma gradual:
"Os servidores, que ficaram sete anos sem reajuste, não podem esperar que o governo que entra daqui a um mês possa fazer um aumento retroativo por uma perda que nós reconhecemos, porque não tem esse recurso no orçamento", declarou o coordenador.
O Ploa 2023, enviado pelo atual Governo Federal ao Congresso Nacional no mês de agosto, traz a previsão de reajuste salarial e reestruturação de cargos e carreiras dos servidores do Poder Executivo. Segundo o projeto, o valor reservado para os eventuais aumentos é de R$ 11,6 bilhões, mas se forem considerados os servidores públicos de outros poderes, ele sobe para R$ 14,2 bilhões.
Desde 2021, o então governo de Jair Bolsonaro havia levantado a possibilidade de reajustar a folha salarial do funcionalismo federal, iniciando pelos profissionais da área de segurança, como da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.
Na época, os servidores de outras categorias não ficaram satisfeitos com a iniciativa e promoveram greves. Diante dessa reação, o governo Bolsonaro chegou a anunciar um acordo para recompor o salário em 5% para todos os servidores. Mas a ausência de orçamento em 2022 levou o governo a descartar essa atualização.
A postura do novo governo frente à Reforma Administrativa
Os jornalistas que participaram da coletiva de imprensa questionaram ainda Aloizio Mercadante sobre a Reforma Administrativa. Ele afirmou que o Governo Lula reconhece a necessidade de alterações, mas que não concorda com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que está em tramitação no Congresso.
Para ele, é preciso um Estado mais eficiente, que promova as carreiras dos servidores públicos, considerando importante um amplo debate para atingir esse objetivo.
A integrante do Grupo de Transição, a economista Esther Dweck, também participou da coletiva. Ela havia identificado como justa a pauta da mudança da Reforma Administrativa por parte dos funcionários públicos, porém, esclareceu que a União não tem o poder de retirar o projeto da votação, e que seria necessário negociar com deputados e senadores.
