MPF pressiona Ministério da Economia por Concurso INSS

O Concurso INSS, sem sombra de dúvidas, a grande seleção nacional aguardada para este ano. No último dia 23 de abril, o Ministério Público Federal determinou que o Ministério da Economia autorizasse uma seleção para a autarquia em até 30 dias, visando combater os problemas no atendimento e administração que tem se apresentado.

Sofrendo com um déficit de pessoal superior aos 16 mil servidores, o INSS tem observado o aumento constante das filas de espera para recebimento de benefícios e atendimentos de rotina necessários. Diante disso, o MPF lançou a Recomendação N. 19/2019, que já foi enviada ao presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira.

“A mora na resolução dos processos administrativos, que não raro ultrapassa 01 (um) ano de espera, atinge especialmente pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres em licença maternidade, inviabilizando a concessão ou a manutenção tempestiva do direito à aposentadoria, ao auxílio ou ao benefício assistencial a que fazem jus.” Explicita um dos trechos do documento.

Cabe agora ao Ministério da Fazenda e ao INSS responderem ao documento, dentro do prazo estipulado. O INSS já foi notificado do documento. A expectativa é de autorização de uma seleção, visto que o concurso, de fato, não é realizado há anos e a necessidade de reposição nos quadros é enorme.

Lembrando que esta não foi a primeira decisão judicial a favor de convocações neste ano.  No dia 4 de abril, o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção judiciária do Gurupi-TO, determinou edital de contratação de funcionários do INSS para os municípios de Arraias e Dianópolis. Ou seja, a pressão sobre o Ministério da Economia é grande.

Conheça as oportunidades do Concurso INSS

Atualmente, o INSS tem um pedido de 7.888 vagas tramitando no Ministério da Economia. A solicitação foi encaminhada no final de 2018 e aguarda o aval do governo desde então. A pressão exercida pelo MPF nesta semana foi uma notícia bastante animadora. Além destas vagas, espera-se que ainda haja mais 2.580 para excedentes.

O quantitativo de vagas é dividido em 3.984 para o cargo de técnico, 1.692 para analista e 2.212 para médicos peritos. Quanto aos requisitos e salários de cada uma das carreiras, segue na tabela abaixo:

Cargos

Escolaridade

Remuneração

Técnico

nível médio 

R$5.186,79

Perito

nível superior

R$12.638,79

Analista

nível superior

R$7.659,87

 

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Publicado: 15 de May de 2019