Ministra detalha novo modelo de CNU e concursos federais

A próxima edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) pode ganhar um formato inédito, com a formação de um cadastro de reserva de candidatos antes mesmo de o governo autorizar oficialmente o preenchimento das vagas. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, no programa “Bom dia, Ministra”.

Durante a entrevista, ela antecipou que, até dezembro, o governo deve divulgar uma nova convocação de aprovados em concursos federais em andamento, que somará mais 1.300 vagas. Dweck projeta ainda a nomeação de cerca de 20 mil servidores no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, patamar semelhante ao do primeiro mandato.

Ela anunciou, inclusive, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ter concursos autorizado em 2027.

Segundo a ministra, uma terceira edição do CNU, que reúne seleções para diversos cargos do Governo Federal, já está sendo estudada. A realização, porém, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei orçamentária de 2027. Só com o texto aprovado o governo poderá avaliar quanto dinheiro terá disponível para preencher vagas por concurso no próximo ano.

CNU com modelo semelhante ao Enem

Mesmo assim, o governo examina a hipótese de realizar o certame sem que haja vagas autorizadas, em um esquema que lembra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para explicar a lógica, Esther Dweck disse o seguinte:

“Você tem uma nota. Você faz uma prova, consegue determinada nota e quando o órgão precisa preencher a vaga já conta com o candidato aprovado. Seria como uma espécie de um grande cadastro de reserva, Desta forma, a gente pode fazer um Concurso Nacional Unificado com um grande número de vagas ou não.”

A ministra avalia que antecipar a prova em relação à definição das vagas tornaria as contratações mais ágeis. Ela lembrou que, no formato atual, os concursos costumam levar muito tempo para ser concluídos. O novo modelo daria agilidade à Administração Pública para a contratação de servidores.

“Ai, quando houver a autorização orçamentária, a gente já pode contratar imediatamente, em vez de partir do início, autorizando a seleção”, disse.

Esther Dweck ressalvou, no entanto, que não serão ofertadas vagas para cargos que ainda tenham candidatos no cadastro de reserva de seleções em andamento.

A ministra destacou também a preocupação do governo com a diversidade no preenchimento dos postos federais. Nas palavras dela, “o funcionalismo precisa ter a cara do Brasil”. Para isso, explicou, são necessárias a reserva de vagas para cotas específicas e ações afirmativas voltadas às mulheres.

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Ao falar sobre a situação do quadro de pessoal, Esther Dweck afirmou a atual gestão assumiu o governo com uma carência de 70 mil servidores e que nos últimos quatro anos houve o ingresso de 25 mil pessoas.

“Quando assumimos o governo, a carência era de 70 mil servidores. Nesse momento, estamos avançando o redimensionamento da força de trabalho. Na gestão de 2023 a 2026, tirando a área de educação, tivemos uma entrada de 25 mil pessoas, mas também saíram 20 mil. Então, a entrada líquida é de aproximadamente 5 mil”, destacou.

PRF, Polícia Penal e INSS devem ter concursos em 2027

Ao longo da transmissão, a ministra da Gestão chegou a citar alguns órgãos que deverão receber autorização da pasta em 2027 para abrir concursos. Entre eles estão o INSS, a PRF e a Polícia Penal. No entanto, ela não especificou se as vagas para estas instituições serão preenchidas por meio do CNU ou de forma independente.

Para o INSS, Esther Dweck informou que o concurso será para o nível superior. Sendo assim, tudo indica que será autorizado um certame para a carreira de analista do seguro social. No entanto, sabe-se que a maior carência do instituto encontra-se no cargo de técnico do seguro social, de nível médio, há há aproximadamente 20 mil cargos vagos.

Já no que tange à PRF e à Polícia Penal, a ministra destacou que a abertura do concurso se faz necessária em função da aprovação da PEC da Segurança Pública. Inclusive, a PF também será beneficada com a ampliação do seu quadro de pessoal, porém com a chamada de concurso que está em vigor.

"PF terá mais uma chamada, esse ano ou no início do ano que vem. Ainda mais com a aprovação da PEC da Segurança Pública, essa é uma área que o presidente Lula está muito empenhado em fortalecer. A própria PRF deve ter um novo concurso no ano que vem, e também a Polícia Penitenciária", disse Esther Dweck.

Convocação de mais aprovados ainda este ano

Além da recente chamada de 500 aprovados do CNU, uma nova portaria deve ser publicada até dezembro para convocar outros 1.300 aprovados. A lista incluirá candidatos das duas edições do CNU e de outros concursos já realizados.

“A gente vai ter mais chamadas este ano. A gente está com uma expectativa de chamar outras vagas remanescentes, do CNU 1 e 2, vão ser mais de 1.300 vagas, fora essas 500. A gente está fechando com a Secretaria de Orçamento Federal uma chamada de adicionais, não só do 1 e do 2, mas de outros que não foram feitos pelo CNU”, garantiu.

De acordo com a ministra, as novas convocações darão ênfase aos cargos descentralizados, que atuam em diferentes pastas do governo, além de contemplar oportunidades em vários setores da administração. Ela explicou a diferença entre os tipos de vaga.

“Para o preenchimento de vagas já inicialmente previstas é fácil convocar, mas para preencher oportunidades excedentes, no cadastro reserva, é um pouco mais complicado, pois precisamos verificar se existe aporte orçamentário, o que demanda mais tempo. Neste caso, o estudo já foi feito”

Questionada sobre órgãos específicos, Esther Dweck adiantou que a Agência Nacional de Mineração deve receber aprovados, mas não necessariamente dentro das 1.300 vagas de dezembro, e sim, provavelmente, em 2027. Já o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem ter convocações ainda em 2026.

Veja abaixo a entrevista com a ministra da Gestão: