IBGE terá de informar a verba necessária para concurso e Censo

Ministro do STF, Gilmar Mendes, solicita ao IBGE detalhamento sobre a verba que necessita para realizar Censo Demográfico e concurso para agentes e recenseadores.

Na última quarta-feira, 22 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informe em um prazo máximo de dez dias o valor da verba necessária para que consiga organizar o Censo Demográfico de 2022 e o concurso público voltado para a contratação de servidores que irão trabalhar durante a pesquisa.  

O IBGE já havia criticado o orçamento reservado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2022) para a realização desses eventos, considerando os R$2 bilhões reservados insuficientes. Em nota enviada à Junta de Execução Orçamentária, em agosto, o instituto reafirmou o valor necessário de R$2.292.907.087. Porém, no dia 24 do mesmo mês, a Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia informou que o PLOA estava em fase de consolidação e que não era mais possível aplicar ajustes como os requisitados pelo IBGE.

O próprio ministro Gilmar Mendes também cobrou, na semana passada, explicações do outro lado dessa história, ou seja, do Governo Federal. Ele havia determinado que a União explicasse no que ela se baseou para reservar um orçamento abaixo do que o IBGE, de fato, necessita. O Governo Estadual do Maranhão havia se manifestado sobre o assunto, alegando que o Poder Executivo Federal estaria descumprindo a ordem expedida pelo STF, "de que fossem adotadas todas as medidas legais e necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas”.

No momento, o Ploa 2022 elaborado pelo Governo Federal está sendo analisado pelo Congresso Nacional e deverá ser aprovado pelos deputados e senadores até o fim do ano. E tanto o Censo Demográfico quanto o concurso para contratação de agentes e recenseadores dependem do que for decidido nos Poderes Legislativo e Executivo, já que o segundo adiamento ocorreu em decorrência de um corte astronômico de 90% do orçamento inicial a ser destinado ao IBGE.

Provas devem acontecer em janeiro de 2022

Mesmo com a suspensão temporário, o IBGE manteve o planejamento para realizar um concurso público com 204.307 vagas temporárias, a serem divididas entre os cargos de agente censitário municipal (com 5.450 vagas temporárias), agente censitário supervisor (com 16.959) e para recenseador (181.898 vagas). Enquanto as duas primeiras carreiras exigem nível médio de escolaridade, para se candidatar a recenseador basta ter o nível fundamental.

De acordo com o cronograma extraoficial, projetado com base na previsão dada pelo Presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, de que o Censo teria início em 1º de junho do ano que vem, as provas objetivas deverão acontecer logo no mês de janeiro. Se se confirmar, os candidatos têm curtos quatro meses para se dedicarem aos estudos referentes as disciplinas que serão cobradas.

Na data provável de 23 de janeiro de 2022, os candidatos a agente censitário municipal e censitário supervisor terão de responder a 60 questões, elaboradas pelo Cebraspe, sobre as disciplinas de: Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico Quantitativo (10), Ética no Serviço Público (05), Noções de Administração/Situações Gerenciais (15) e Conhecimentos técnicos (20).

Já na semana seguinte, dia 30 de janeiro, será a vez dos candidatos a recenseador passar pelo teste de fogo. Eles terão uma quantidade menor de questões a responder – 50 questões – divididas entre Língua Portuguesa (dez questões), Matemática (dez), Ética no Serviço Público (cinco) e Conhecimentos Técnicos (25).

Ainda segundo o cronograma extraoficial, o resultado final das provas objetivas para agentes e recenseadores seriam divulgadas, respectivamente, nos dias 3 e 8 de março de 2022. Quem estiver com o nome na lista de aprovados, estará apto para trabalhar na coleta de dados sobre a população brasileira entre os dias 1º de junho e 31 de agosto do próximo ano. As remunerações a serem pagas para quem cumprir essa função são as seguintes:

É preciso que o atual Concurso IBGE está temporariamente suspenso. Como não houve um cancelamento completo dele, os candidatos não poderiam solicitar o reembolso das taxas de inscrição. Por falar nas inscrições, é possível que elas sejam reabertas entre os dias 1º e 23 de dezembro deste ano.

 

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Publicado: 23 de September de 2021