Guarda de Niterói RJ: confira 15 perguntas e respostas

Concurso para guarda municipal de Niterói está despertando o interesse de milhares de pessoas. Veja o que se sabe até o momento. 

Desde que foi anunciado em meados do mês passado, o concurso Guarda de Niterói RJ está despertando o interesse de milhares de pessoas no Estado do Rio de Janeiro.

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Como forma de dirimir dúvidas e orientar aqueles que pretendem participar do concurso, a equipe reportagem da DEGRAU CULTURAL elaborou 15 perguntas e respostas sobre o próximo certame e sobre a carreira de guarda municipal da Prefeitura de Niterói.

Confira a seguir:

1 – O concurso para a Guarda Municipal de Niterói está confirmado?

Sim. O concurso Guarda de Niterói RJ foi anunciado pelo prefeito Axel Grael e o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, no dia 21 de julho.

2 – Qual a previsão de divulgação do edital?

O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, deu declarações de que o edital será divulgado em 2023. O mais provável é que o concurso seja aberto ainda no primeiro semestre.

3 – Quantas vagas serão oferecidas?

A oferta ainda será definida, mas já existem 74 vagas garantidas. Isso porque o prefeito Axel Grael sancionou a Lei 3.721/2022, que cria 286 cargos de guarda municipal. Como a Prefeitura de Niterói chamará 212 aprovados do certame de 2019, ficarão vagos 74 cargos. 

No entanto, até a abertura do concurso, exonerações e aposentadorias poderão surgir, permitindo assim com que o edital traga uma oferta bem superior às 74 vagas previstas inicialmente.

4 – A organizadora do concurso já foi definida?

Ainda não. A expectativa é de que os preparativos do concurso Guarda de Niterói RJ, que incluem o processo de escolha da organizadora, possam ser iniciados muito em breve. 

No entanto, vale destacar que a última seleção, aberta em 2019, teve o Instituto Selecon como banca organizadora. Por isso, esta instituição tem grandes chances de ser novamente escolhida.

5 – Quais os requisitos para concorrer a uma vaga de guarda municipal?

Para ingressar na carreira é preciso ter, pelo menos, 18 anos, nível médio completo e estatura mínima de 1,60m para mulheres e 1,70m para homens. 

6 – É preciso ter carteira de habilitação a partir da categoria B para ser guarda municipal de Niterói?

A princípio, não. Isso porque, no concurso passado, aberto em 2019, não houve cobrança de carteira de habilitação. No entanto, essa exigência costuma ser muito comum em certames para guarda municipal.

7 – Qual a carga horária de trabalho?

A carga de trabalho é de 40 horas semanais. A maior parte dos guardas municipais atua em regime de escala, podendo ser de 12h x 36h ou 24h x 36h. No entanto, é possível também fazer o regime de expediente, onde se cumpre oito horas diárias.

8 – Qual a remuneração de um guarda municipal de Niterói?

A remuneração inicial do guarda municipal de Niterói é de R$3.647,52. O valor é composto por R$2.925,82 de vencimento-base (incluindo gratificação de risco de vida e gratificação por regime especial de trabalho), R$505,70 de auxílio-alimentação e R$216 de auxílio-transporte.

9 – Os servidores contam com outras vantagens e adicionais, que ampliam a remuneração?

Sim. Ainda em início de carreira, os guardas municipais de Niterói podem receber o Regime de Adicional de Serviço (RAS), a gratificação por condução de viaturas (carro ou moto) e o adicional de qualificação.

O RAS é pago quando o guarda municipal trabalha em seus dias de folga. Atualmente, os valores são de R$222,06, para plantão de oito horas, e de R$333,09, para plantão de 12 horas. Como é permitido ao servidor trabalhar até 12 dias de folga, a quantia máxima que ele pode receber de RAS é de R$3.997,08 mensais.

Caso o guarda municipal tenha carteira de habilitação, ele poderá receber uma gratificação para dirigir viaturas, que atualmente é de R$108,36. Esse mesmo valor é pago para quem conduzir cavalos ou trabalhar com cães.

Já o adicional de qualificação é pago ao servidor que tiver graduação, especialização ou mestrado e doutorado. Atualmente, os valores são de R$108,36, R$184,17 e R$216,72, respectivamente.

10 – Os guardas municipais contam com plano de cargos e salários?

Sim, o guarda municipal de Niterói conta com um plano de cargos e salários. Embora o tempo para se chegar ao topo de carreira seja longo (30 anos), as promoção e progressões ocorrem constantemente. Isso faz com que a remuneração cresça regularmente.

O plano é composto por três classes (C, B e A) e cinco referências (V, VI, III, II e I). O guarda em início de carreira ingressa na classe C, na referência V.

Ao ser promovido à classe B, o guarda pode, mediante aprovação em curso de qualificação I, ocupar as funções de coordenador e de subinspetor.

Já ao chegar à classe C, o guarda estará apto a exercer também as funções de inspetor, inspetor adjunto e de inspetor geral, mediante aprovação em curso de qualificação II.

11 – Como os candidatos serão avaliados?

Provavelmente, os candidatos serão avaliados por meio cinco etapas. São elas: prova objetiva; prova física e exame antropométrico; exame psicotécnico; exame médico; e investigação social. Os aprovados em todas essas fases são convocados para o curso de formação profissional. 

12 – Existe uma previsão de quando a prova objetiva será aplicada?

Ainda não. No entanto, a expectativa é de que ela possa acontecer no primeiro semestre de 2023.

13 – Quais as disciplinas que serão cobradas na prova objetiva?

Tomando como base o edital do último concurso Guarda de Niterói RJ, de 2019, a prova objetiva deverá ser composta por 100 questões, distribuídas da seguinte forma: 30 de Língua Portuguesa, 50 de Conhecimentos Básicos de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal/Processo Penal, Legislação de Trânsito, Legislação Municipal e Estatuto da Criança e do Adolescente), dez de Conhecimentos Básicos de Informática e dez de Conhecimentos do Município de Niterói.

14 – Qual será o prazo de validade do concurso?

O prazo de validade do concurso Guarda de Niterói RJ ainda será definido, mas possivelmente será o mesmo do certame passado: de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Ao longo desse período, mais aprovados, além das vagas que serão especificadas em edital, poderão ser convocados. 

15 – Os contratados terão estabilidade?

Sim. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após os três anos de estágio probatório.