Em entrevista exclusiva ao site da DEGRAU CULTURAL, a chefe da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP) da PM RJ, Carla Martins, esclarece diversas dúvidas dos futuros candidatos do concurso para soldado.
Se você, concurseiro, tem o desejo de ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, então falta muito pouco para ter a oportunidade de concorrer a uma vaga de soldado, cargo que exige nível médio e tem remuneração de R$4.942,28. Isso porque o edital do concurso Pmerj, com oferta de 2 mil vagas, está previsto para ser divulgado até o final de dezembro. A informação foi passada pela chefe da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP) da corporação, tenente coronel Carla Rocha Martins dos Anjos, em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL.
Ela explica que, no momento, a Secretaria de Estado de Polícia Militar RJ está recendo as propostas das organizadoras interessadas em ficar à frente do concurso Pmerj, e que tão logo isso seja concluído, a DRSP adotará as providências necessárias para a abertura da seleção. “Não é possível definir uma data precisa, mas nossa intenção é liberar o edital até o final deste ano”, afirma a responsável pela DRSP, que é a unidade responsável pelos certames para a carreira de soldado.
Nesta entrevista, a tenente-coronel Carla Martins dos Anjos, que há 22 anos trabalha na Polícia Militar RJ, esclarece várias dúvidas dos futuros candidatos. Uma delas é se a corporação cobrará ou não carteira de habilitação dos concorrentes, já que essa exigência não consta no termo de referência do concurso Pmerj, que é o documento que rege a escolha da organizadora.
“Haverá sim a exigência de carteira de habilitação na categoria B, que deverá ser apresentada na última etapa do concurso (avaliação documental), que é a etapa de habilitação para incorporação”, garante. Os outros requisitos para concorrer a uma vaga de soldado serão os seguintes: ter nível médio, idade entre 18 e 32 anos (até o 1º dia de inscrição) e altura mínima de 1,60m (sexo feminino) e 1,65 (sexo masculino).
No que tange às provas objetiva e discursiva (redação), a responsável pela DRSP explica que elas serão aplicadas, preferencialmente, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, caso haja número expressivo de candidatos residentes em regiões do interior, a organizadora poderá incluir outras localidades, tais como cidades da Baixada Fluminense, Região Serrana e Norte Fluminense.
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A tenente-coronel Carla Martins dos Anjos também justifica o fato de o programa do último concurso Pmerj, realizado em 2014, ter sofrido tantas alterações. Foram excluídas as disciplinas de Informática, História, Geografia, Sociologia e Legislação de Trânsito e incluídos os seguintes conteúdos: Matemática, Direito Administrativo, Direito Penal, Processo Penal e Legislação Aplicada à PM.
“Adequação das provas leva em conta o nível de conhecimento do candidato que esteja em concordância com a matriz curricular e o conteúdo programático do Curso de Formação, observando os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao desempenho adequado para a prestação de um serviço comprometido com a sociedade e inspirado no texto constitucional.”
Confira a seguir a entrevista com a tenente-coronel Carla Martins dos Anjos, onde ela fala também sobre a importância do próximo concurso Pmerj, da remuneração dos soldados e do curso de formação:
DEGRAU CULTURAL - Qual a importância deste novo concurso para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro?
Tenente-coronel Carla Martins dos Anjos - Estamos com grandes expectativas para a realização deste concurso.Há sete anos que a Polícia Militar não abre concurso para o quadro. Através de demanda apresentada pelo sr. governador do Estado, o comando da corporação adotou todas as medidas necessárias para o levantamento de vagas ociosas e os estudos voltados para a confecção de um edital que atenda às demandas da sociedade no campo da segurança pública. Estamos nos empenhando para que a divulgação ocorra o quanto antes.
A Polícia Militar RJ já deu início à pesquisa de preços para a escolha da organizadora. A meta da corporação é definir a organizadora até o final deste mês, no máximo, início de dezembro?
Sim, estamos na fase de recebimento de propostas das organizadoras conforme o termo de referência confeccionado.
A previsão de divulgação do edital ainda este ano está mantida ou deverá ficar para janeiro?
Tão logo seja definida a comissão organizadora, que será responsável pela aplicação das 1ª e 2ª etapas do concurso, a Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal adotará as providências necessárias para a divulgação do edital de abertura. Deste modo, não é possível definir uma data precisa, mas nossa intenção é liberar o edital até o final deste ano.
O concurso terá oferta de 2 mil vagas, sendo 200 para mulheres e 1.800 para homens. O edital especificará a quantidade de vagas por cidade ou os candidatos concorrerão ao total das vagas, ficando a lotação dos aprovados a critério da PM RJ, após o curso de formação?
A SEPM (Secretaria de Estado de Polícia Militar) atende às demandas repassadas pelos comandantes dos batalhões e, de acordo com os índices de criminalidade, procura equalizar os efetivos e as demandas operacionais.
No termo de referência do concurso não consta a exigência de carteira de habilitação a partir da categoria B para concorrer a uma vaga de soldado. De fato, não haverá essa cobrança, ao contrário do que aconteceu na seleção de 2014?
Haverá sim a exigência de carteira de habilitação na categoria B, que deverá ser apresentada na última etapa do concurso (avaliação documental), que é a etapa de habilitação para incorporação.
Comparado aos últimos concursos, a Polícia Militar RJ alterou significativamente o conteúdo programático. Foram excluídas as disciplinas de Informática, História, Geografia, Sociologia e Legislação de Trânsito e foram incluídas Matemática, Direito Administrativo, Direito Penal, Processo Penal e Legislação Aplicada à PM. Qual o motivo para essa mudança tão profunda?
Adequação das provas leva em conta o nível de conhecimento do candidato que esteja em concordância com a matriz curricular e o conteúdo programático do Curso de Formação, observando os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao desempenho adequado para a prestação de um serviço comprometido com a sociedade e inspirado no texto constitucional.
Por força da Lei nº 9.614/22, o conteúdo programático para soldado terá que contar com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), o Estatuto do Idoso (Lei nº10.741/03) e o Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Esses conteúdos farão parte da disciplina de Legislação Aplicada à PM ou de Direito Penal e Processo Penal?
Serão abordados nas questões de Direito Penal e Processual Penal.
Legislação de Trânsito, de fato, não será cobrada no concurso ou será um conteúdo que estará inserido dentro de uma das disciplinas, como Legislação Aplicada à PM, por exemplo?
Não fará parte do conteúdo programático para o concurso. Mas, existe previsão desta disciplina no Curso de Formação.
Outra novidade no concurso é que a prova discursiva (Redação) será aplicada em data diferente da prova objetiva. Por que dessa decisão?
A intenção é de que as etapas do concurso sejam independentes e constituam fases distintas. Somente o candidato aprovado na 1ª etapa (prova objetiva) será convocado para realizar a 2ª etapa (prova discursiva). Haverá intervalo hábil para a correção da prova, divulgação do resultado, prazo para recursos e convocação dos habilitados para a 2ª etapa.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em diversas cidades do estado ou apenas na capital?
Preferencialmente na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Caso haja número considerável de candidatos residentes em regiões do interior, a contratada poderá definir outros polos de realização da prova, como possivelmente Baixada Fluminense, Região Serrana e Norte Fluminense.
A remuneração inicial do soldado é, de fato, R$4.942,28? Como é a sua composição? O soldado tem direito a vale-transporte, auxílio-alimentação/refeição ou outro benefício?
A remuneração básica inicial para o cargo de aluno soldado PM é de R$772,12 e gratificações de regime especial de trabalho e de risco de atividade militar no total de R$ 2.019,58. Após o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFSd/SEPM-2023), a remuneração básica passa a ser R$935,82 e as gratificações de habilitação profissional, de regime especial de trabalho e de risco de atividade militar serão no total R$4.006,46. Não há vale-transporte nem vale-refeição.
Via de regra, os soldados trabalham em regime de escala? Qual o horário?
A escala de serviço militar obedece ao interesse público, de acordo com as necessidades da Pmerj, e segue as normas próprias da corporação em horários diversos (diurno, noturno e em regime de sobreaviso ou prontidão), com o intuito de praticar a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
O curso de formação não é uma etapa do concurso. Nesse caso, o tempo do curso já contará com estágio probatório, correto?
Sim. A contagem de tempo de serviço se inicia no momento da incorporação do policial militar quando da apresentação para o Curso de Formação, e, após dez anos, passa a condição de praça com estabilidade.
O curso de formação terá duração de um ano? As aulas acontecerão no Cfap, em horário integral, de segunda a sexta, ou poderão acontecer também aos finais de semana?
Sim, expediente pedagógico inicia às 6h e encerra-se às 18h, com duração de 12 meses. As aulas podem ocorrer também nos finais de semana, conforme necessidade de adequação do planejamento pedagógico.
Durante o curso, a alimentação é feita no Cfap e custeada pela PM RJ? Há alojamentos para alunos que residem fora da capital?
Sim.
Qual será o conteúdo do curso de formação?
O curso obedecerá aos critérios estabelecidos no Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (RICFAP) e Normas de Planejamento e Normas de Planejamento e Conduta do Ensino e da Instrução (NPCEI). Serão apresentadas 32 disciplinas que envolvem a parte jurídica, conhecimentos e técnicas operacionais, legislação militar, dentre outras.
Embora o concurso seja para o preenchimento de 2 mil vagas, é desejo da PM RJ convocar um número maior de aprovados durante o prazo de validade do concurso?
Existem critérios para que o Governo do Estado defina o número de vagas a serem oferecidas. Não há previsão de convocação de candidatos além do número de vagas informadas.
Qual será o prazo de validade do concurso?
O concurso terá validade de 60 dias, a contar de sua homologação - com a publicação da listagem final dos aprovados e classificados para matrícula Curso de Formação, em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro -, podendo ser prorrogado por igual período.
Qual mensagem pode deixar para todos aqueles que pretendem participar do concurso para soldado da PM RJ
Nosso estado precisa de uma Polícia Militar preparada. Nesse sentido, todo o planejamento para o certame passou por uma reavaliação e atualizações de modo a garantir que os melhores sejam aprovados. A corporação anseia pelo aumento do efetivo, e será a oportunidade para aqueles que anseiam uma vaga no quadro. Homens e mulheres que desejam se juntar a nós, estudem e preparem-se também fisicamente e psicologicamente. Estamos muito confiantes com todo o processo que será realizado. Desejamos boa sorte a todos!
