A banca organizadora do Concurso DPE-RJ já foi definida! A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (7) a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a responsável por pôr em prática a seleção.
Os cargos oferecidos serão para área de apoio do órgão, nos níveis médio, superior (geral) e superior (específico em Direito). A informação foi dada através de dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial do Estado. Ainda não se tem um quantitativo exato de vagas e de quais cargos serão contemplados. No entanto, já se tem uma ideia de quais os cargos vagos e suas respectivas carências específicas.
No total, são 176 cargos vagos no total, sendo 79 para Técnico Superior Jurídico, 17 de Técnico Superior Especializado e 52 de Técnico Médio de Defensoria – espera-se que estes sejam as quantidades de vagas oferecidas.
Os salários iniciais para os cargos variam, de acordo com a formação: R$ 3.948,47 para os técnicos de nível superior e R$ 3.206,47 para os técnicos de nível médio. Estas remunerações estão sujeitas à aumento por tempo de casa, seguindo o plano de carreira do órgão (segue abaixo).
O último Concurso DPE-RJ também foi realizado pela FGV
A parceria entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a FGV não é de hoje. No último concurso do órgão, realizado em 2014, a banca foi a responsável por organizar a seleção de 321 novos servidores da DPE-RJ. A grande maioria foi de nível superior, devido às carências do órgão na época.
Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva, que variava de 70 questões para os candidatos de nível médio e 80 para os de nível superior. As provas foram subdivididas da seguinte forma, de acordo com conteúdo programático:
Técnico médio da defensoria
► Conhecimentos
Básicos
Língua Portuguesa – 20
questões
Legislação Institucional – dez
Noções de
Informática – dez
►
Conhecimentos Específicos
Noções de Direito
Constitucional – dez
Noções de Direito Administrativo –
dez
Noções de Teoria Geral de Processo – dez
Técnico superior jurídico
► Conhecimentos
Básicos
Língua Portuguesa – 20
questões
Legislação Institucional – dez
► Conhecimentos
Específicos
Direito Administrativo – dez
Direito
Constitucional – dez
Direito Civil e Processual Civil –
dez
Direito Penal e Processual Penal – dez
Direito do
Consumidor – cinco
Direito da Criança e do Adolescente –
cinco
Técnico superior especializado
► Conhecimentos
Básicos
Língua Portuguesa – 20
questões
Legislação Institucional – dez
Noções de
Direito Administrativo e Direito Constitucional – dez
► Conhecimentos
Específicos
Conhecimentos Específicos em cada
área – 40 questões
