FGV foi oficializada, por meio de contrato publicado no Diário Oficial desta quinta, 8, como organizadora dos próximos concursos da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Foi dado passo decisivo para que sejam divulgados os primeiros editais do ‘pacote de concursos’ para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Após ter sido publicada em julho a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como organizadora de todos os certames municipais até 2024, nesta quinta-feira, dia 8, saiu no Diário Oficial o extrato do contrato entre as partes.
Conforme o extrato, o contrato foi assinado no dia 7 de novembro e ficará válido até 6 de novembro de 2024. Sendo assim, qualquer concurso que a Prefeitura do Rio de Janeiro realize neste período terá a organização da FGV.
Tendo como base o termo de referência (TR) divulgado pela prefeitura, que regeu o processo para escolha da organizadora, há a previsão de abertura dos seguintes concursos:
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Órgão |
Cargo |
Escolaridade |
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CGM |
Técnico de controle interno |
Nível superior |
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Contador |
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SMFP |
Fiscal de rendas |
Nível superior |
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Analista de planejamento e orçamento |
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SMI | Seconserva | SMH | RioÁguas |
Engenheiro (Civil, Eletricista, Mecânico e Sanitarista) |
Nível superior |
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SME |
Professor de Educação Infantil |
Nível superior |
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PEF – Anos iniciais (3, 4, 5, 6, 7 e 11 CRE’s) |
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PEF – Educação Física |
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PEF – Artes Cênicas | Plásticas | Educação Musical |
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PEF – Geografia |
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PEF – Matemática |
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Agente de Apoio à Educação Especial |
Nível médio |
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Secretário Escolar |
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PreviRio |
Analista de Processo Previdenciário |
Nível superior |
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Analista de Sistemas |
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Arquiteto |
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Assessor Jurídico |
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Atuário |
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Estatístico |
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Técnico de Comunicação Social |
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Agente de Administração Previdenciário |
Nível médio |
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Smas |
Assistente Social |
Nível superior |
Com base no TR, os concursos programados para serem abertos em 2022 são os da Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e um certame unificado para a Rio Águas, Secretaria Municipal de Habitação (SMH), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) e Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserva). No entanto, ainda não se sabe se esses editais serão mesmo divulgados este ano.
Para 2024, os concursos que deverão ser abertos são os da Secretaria Municipal de Educação (SME Rio) – previsão de ao menos quatro editais – e do Instituto de Previdência e Assistência do Rio de Janeiro.
Expectativa é de muitas vagas e contratações
No termo de referência (TR), que foi encaminhado para diversas organizadoras, a Prefeitura do Rio de Janeiro não informa o quantitativo de vagas, mas destaca que que os concursos são necessários para suprir não só carências, mas também repor a saída de muitos servidores que estão com idade para se aposentar.
Dessa forma, a expectativa é de que uma oferta expressiva de vagas seja oferecida. Independentemente disso, a tendência é que ocorra um grande número de contratações durante o prazo de validade dos concursos.
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No próprio termo de referência, a prefeitura destaca que costuma contratar aprovados além do número de vagas especificado em edital. “Historicamente, a Prefeitura do Rio de Janeiro realiza concursos públicos volumosos e que impactam na logística do município, seja pela quantidade de vagas oferecidas em edital ou pelo histórico de convocar candidatos além do número de vagas ofertadas, zerando, em muitos casos, o banco de classificados.”
Apesar de o TR não informar as vagas, a Prefeitura do Rio de Janeiro informou que o concurso unificado para Rio Águas, SMH, SMI e Seconserva deverá trazer oferta de 198 vagas, sendo 181 para engenheiro civil, 14 para engenheiro mecânico e três para engenheiro sanitarista.
Já a Controladoria informou que o edital CGM Rio deverá trazer oferta aproximada de 50 vagas, distribuídas pelas carreiras de técnico de controle externo e contador, ambas de nível superior.
Veja extrato do contrato entre a Prefeitura do Rio e a FGV
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Processo Instrutivo: 04/001.267/2022
Contrato no: 140/2022
Data da Assinatura: 07/11/2022
Partes: Município do Rio de Janeiro/SMFP e Fundação Getúlio Vargas
Objeto: Prestação de Serviços técnico especializados para realização de concursos públicos e processos seletivos. Prazo: Início: 07/11/2022 e Término: 06/11/2024.
Valor Total: R$ R$ 40.755.000,00 (quarenta milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais) Programa de Trabalho: 14.09.04.128.0311.2095
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.09
Nota de Empenho n.o:2022/001246
Valor: R$ 407.236,00
Fundamento: Artigo 75 inciso XV, da Lei 14.133/2021.
