General Hamilton Mourão cobra que os concursos do Ibama e do ICMBio sejam autorizados, devido ao aumento das pressões sobre a política ambiental brasileira.
Dois dos principais órgãos ambientais do país devem ter concursos abertos o mais breve possível, isso se considerarmos a enfática afirmação do Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão. Durante o Fórum Bandnews, ele comentou as medidas adotadas pelo Governo Federal para conter o avanço do desmatamento ilegal na Floresta Amazônica:
“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federal, mas não adianta eu observar um desmatamento em região “x” e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que abrir um grande concurso público, não jeito. O Ibama e ICMBio atuam com apenas 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve ficar ciente onde ele vai trabalhar”, afirmou o general.
Essa preocupação em realizar os concursos no Ibama e no ICMBio se faz mais evidente em função do aumento da pressão internacional, principalmente após a participação do Presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, no último dia 22 de abril. No evento, o Presidente prometeu zerar o desmatamento florestal até 2030 e também que iria duplicar os investimentos destinados aos órgãos ambientais.
Porém, logo depois do discurso de Bolsonaro na cúpula, o Ministério do Meio Ambiente sofreu com um corte de 35,4%, além do Governo Federal aprovar o uso da Força Nacional para as ações de combate ao desmatamento.
A declaração de Mourão sobre a necessidade de concurso nos dois órgãos ambientais traz esperança de que tanto o Ibama quanto o ICMBio tenham uma autorização imediata. Até porque, o Ibama está com um déficit atual de 2.331, e que pode aumentar para o fatídico de 3 mil cargos não ocupados em 2021, segundo projeções do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), realizado em 2019. A auditoria interna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis já apontava quais eram os principais gargalos relacionados às fragilidades no processo de fiscalização, incluindo o número insuficiente de agentes ambientais.
Também em um cenário calamitoso em relação à falta de pessoal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (ICMBio) registrou o menor número de multas aplicadas desde 1995. Isso aconteceu não porque houve redução nas ações criminosas nas florestas, mas sim, por falta de servidores para realizarem a fiscalização e atuar contra os desmatadores.
Conforme noticiado antes, a BBC News divulgou um relatório em que detalha que Ibama e ICMBio sofreram com a redução de profissionais na ativa desde o início do mandato de Jair Bolsonaro. Se antes dele assumir a Presidência os dois órgãos estavam com um total de 5.704 servidores, em 2021, ou seja, após dois anos de Governo Bolsonaro, o quadro de servidores dessas autarquias possuem apenas 5.216 cargos preenchidos, representando uma queda de quase 10%, principalmente em carreiras de ponta, de técnicos e analistas.
Perspectivas dos novos concursos
Se o desejo do General Hamilton Mourão se concretizar, o Ministério da Economia poderá conceder aval para que Ibama e ICMBio realizem os concursos que havia solicitado. Confira abaixo os detalhes a respeito dos últimos pedidos feitos pelos institutos de proteção ambiental:
Ibama – 2 mil vagas solicitadas em 2020:
- 847 vagas para Técnico administrativo: cargo de nível médio, com remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: cargo de nível superior, com remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: cargo com o mesmo nível de escolaridade e remuneração de analista administrativo.
ICMBio - 1.179 vagas solicitadas em 2018:
- Nível médio (524 vagas): 457 vagas para técnico administrativo (ganhos no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94);
- Nível superior (655 vagas): 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental. A remuneração para ambos os cargos é de R$9.389,84.
