Em discurso na Cúpula do Clima, Presidente Jair Bolsonaro declara que irá duplicar os investimentos destinados aos órgãos que fiscalizam os biomas naturais do país.
Devido à pressão internacional para que o Brasil mude sua política ambiental, o Presidente Jair Bolsonaro prometeu, durante o discurso proferido na Cúpula do Clima na última quinta-feira, 22 de abril, que irá fortalecer os órgãos ambientais, a fim de que o país consiga atingir a meta de zerar o desmatamento florestal até 2030. Se isso se concretizar em ações, os concursos públicos no Ibama e no ICMBio estão mais próximos de uma autorização:
“Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa (zerar desmatamento). Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais do governo, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, afirmou o presidente Bolsonaro.
Com a possibilidade de ter um orçamento duplicado, os dois principais órgãos ambientais do país poderão contratar mais servidores para atuarem no combate do desmatamento. Afinal, ambos os órgãos enfrentam com o alto déficit de servidores.
O Ibama, por exemplo, atualmente, está com um déficit de 2.311 servidores. E esse número pode superar a marca das 3 mil vacâncias ainda neste ano se o órgão demorar mais a realizar um novo concurso, segundo a projeção do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), realizado em 2019. O mesmo relatório apontou que, pela primeira vez em toda a história do Ibama, o número de cargos não ocupados é maior do que os cargos preenchidos.
Já o ICMBio, em 2019, aplicou apenas 12 mil multas por infrações ambientais, sendo esse o menor número da série histórica desde 1995. As multas aplicadas em 2019 representam uma queda de 17% em relação ao ano anterior, tendo relação direta com a falta de servidores para fiscalizar as ações criminosas nas florestas.
Diminuição dos servidores nos últimos dois anos
Tanto o Ibama quanto o ICMBio enfrentam uma grande redução do seu quadro de pessoal, nos últimos dois anos. De acordo com o BBC News Brasil, desde quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, os dois órgãos possuíam, juntos, 5.704 servidores efetivos. Em 2021, o total de servidores do Ibama e do ICMBio é de somente 5.216 cargos preenchidos, representando uma queda de quase 10% do quadro de pessoal, principalmente em carreiras de ponta, de técnicos e analistas, o que impacta diretamente na prestação de serviços.
Veja a quantidade atual de servidores nos dois órgãos:
- ICMBio - déficit de 1.317;
- Ibama - déficit de 2.311.
Possibilidades de concurso nos dois órgãos
Os concurseiros que sonham em atuar no Ibama, já devem se preparar para um possível concurso, já que o órgão encaminhou um pedido ao Ministério da Economia para abrir 2 mil vagas para funções nos níveis médio e superior:
- 847 vagas para Técnico administrativo: cargo de nível médio, com remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: cargo de nível superior, com remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: cargo com o mesmo nível de escolaridade e remuneração de analista administrativo
Já o ICMBio encaminhou em 2018 um pedido para preencher 1.179 vagas, sendo 524 vagas para cargos de nível médio e 655 vagas para o nível superior:
Nível médio: 457 vagas para técnico administrativo (ganhos no valor de R$4.063,34) e 67 vagas para técnico ambiental (R$4.408,94);
Nível superior: 91 vagas para analista administrativo e 561 vagas para analista ambiental. A remuneração para ambos os cargos é de R$9.389,84.
É importante os concurseiros ficarem atentos às novidades, pois o Governo Federal deverá abrir mais vagas já que prometeu duplicar os investimentos para ambos.
