Presidente Lula destaca a necessidade de contratar mais servidores em órgãos da área ambiental e no INSS, mas não anuncia quais concursos serão autorizados.
Nesta segunda-feira, 10 de abril, aconteceu uma solenidade no Palácio do Planalto para marcar os 100 primeiros dias de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio mandatário do país esteve presente junto com vários ministros, onde destacou várias metas em sua gestão, como a realização de concursos públicos para áreas consideradas prioritárias como Meio Ambiente e Previdência Social.
Ao citar essas áreas, Lula indica que órgãos como Ibama, ICMBio e Funai, que fazem parte da área ambiental, e o INSS que cuida da concessão de direitos previdenciários dos brasileiros devem ser colocados como prioridades no programa de autorizações anunciado na semana anterior pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
No entanto, Lula não anunciou neste dia 10 de abril quais órgãos terão concursos autorizados pelo Governo Federal, conforme estava previsto por Dweck. Até o momento, somente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu o aval do governo para lançar um edital com 814 vagas para cargos de nível superior.
Em seu discurso, o Presidente Lula ainda mencionou o programa Mais Médicos, retomado em meados de março com mais de 15 mil vagas, e a retirada de empresas públicas do processo de privatização, como os Correios, que poderão terem concursos públicos abertos futuramente.
Ibama confirma pedido de concurso com mais de 2 mil vagas
Ao falar sobre a necessidade de repor as vacâncias nos órgãos de proteção ambiental, Lula se direcionou à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e destacou que a contratação de servidores por concurso público é só um dos muitos desafios a serem enfrentados pela atual gestão federal nessa área:
"A Marina Silva está em uma fase de montar o que foi desmontado. Desde contratar gente até equipamento para que possamos voltar a ter um padrão de fiscalização que tínhamos há dez anos", frisou o presidente.
Vale reforçar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que solicitou a autorização para realizar um concurso público com 2.408 vagas, todas para cargos de nível superior:
- 1.503 vagas de analista ambiental;
- 905 de analista administrativo.
Esse pedido para lançar um edital com mais de 2 mil vagas de trabalho deve contribuir para acabar com o déficit de servidores, que é de 53% em relação ao quadro total da autarquia previsto em lei. Em números absolutos, o Ibama possui 2.900 servidores em atividade.
Em paralelo, ainda tramita a solicitação para nomeação de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso aberto em novembro de 2021. Isso significaria um aval para contratar 257 excedentes nessa seleção.
Além do Ibama, a Fundação Nacional do Índio deve ser um dos contemplados nesse primeiro pacote de autorizações, pois a autarquia apresenta o menor quadro de pessoal desde 2008. Atualmente, a autarquia possui cerca de 2.500 funcionários, porém ainda há 1.400 são efetivos, sendo que 2 mil cargos estão ociosos. Dados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais alerta que a Funai corre o risco de “fechar as portas” se não abrir um novo concurso urgentemente.
Fila do INSS deve ser zerada até 2026
O Presidente Lula também compartilhou suas intenções para com o Instituto Nacional do Seguro Social nesse centésimo dia de governo. Segundo ele, o objetivo do Governo Federal é zerar a enorme fila de pedidos por benefícios previdenciários até 2026, último ano desta terceira gestão de Lula na Presidência da República:
"Eu vejo na imprensa notícias sobre a fila da Previdência Social. Eu queria te dizer (para o ministro Carlos Lupi) que um dia nós acabamos com a fila, um dia o trabalhador brasileiro não precisava apresentar documento para requerer a aposentadoria, era a Previdência que mandava um documento dizendo que a pessoa já tinha completado o tempo para aposentadoria. Já vivemos em uma época que a perícia médica demorava nove meses para ser marcada e nós reduzimos para a mais demorada ser de cinco dias. Já fomos capazes de fazer isso e vamos voltar a fazer isso", prometeu o presidente.
A realização de um novo Concurso INSS já vem sendo pleiteada pelo próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que desde que assumiu a pasta está buscando o apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para poder reduzir o déficit atual que passa dos 23 mil cargos, e pode ser ampliado com a saída de 3.526 servidores que estão em abono permanência.
No entanto, para isso acontecer, o INSS precisa chamar todos os aprovados nas etapas objetivas para que ingressem no curso de formação. Lupi afirmou que pretende chamar, até o fim do ano, 2.250 selecionados no cargo de técnico de seguro social (nível médio).
O que pode acontecer é do INSS realizar um concurso para um cargo que não esteve contemplado no último edital, como o de médico perito. O Ministério da Previdência Social já indicou que planeja abrir concurso para essa função, em consonância com a reivindicação feita pela Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP), que expôs ao INSS a necessidade em realizar um novo concurso em caráter de urgência. O objetivo é contratar mais médicos peritos para agilizar o trabalho de análise e concessão de benefícios previdenciários.
