Concurso Uezo: reitora fala sobre possibilidade de um novo edital

Luanda Silva de Moraes, reitora da Uezo, fala sobre a situação da instituição e sobre existência de 31 cargos vagos para técnico de laboratório e professor.

*José Lucas Brito

A reitora do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), Luanda Silva de Moraes, concedeu entrevista exclusiva à equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL. Dentre os assuntos abordados nessa entrevista foi a questão acerca da possibilidade da Uezo abrir um novo concurso público devido ao Plano de Recuperação Fiscal, elaborado pelo Governo do Estado.

Luanda afirmou que, em função da Lei 5380/2009, a Uezo não poderia abrir edital para cargos técnico-administrativos, que jamais tiveram um concurso público desde a fundação da Uezo, em 2005. Porém, caso seja autorizado o lançamento de um novo edital, acredita-se que e ele preencha 31 vacâncias existentes nos cargos de docente e técnico de laboratório:

Em termos quantitativos, com base no previsto na Lei Nº 5.380/2009, para o quadro de docentes são 26 vacâncias, para o quadro de técnicos de laboratório são cinco vacâncias. Com o crescimento do Centro Universitário, esse quantitativo previsto na Lei de criação já não atende à demanda, imagine com as vacâncias. O impacto é enorme!

Outro assunto comentado pela reitora é acerca da proposta de fusão da Uezo com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Luanda já havia revelado o desejo da instituição nesse processo de fusão em uma mensagem enviada aos professores da instituição, publicada na página da Uezo no Facebook, no último dia 15 de outubro:

“A proposta foi enviada esta semana ao Palácio Guanabara e o governador deverá enviar para a Casa Legislativa, a Alerj. Da Alerj, sairá a lei de incorporação da Uezo à Uerj. A incorporação é o nosso esperançar, do verbo fazer, do verbo realizar”, afirmou a reitora.  

Caso o projeto consiga a aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a reitora acredita que poderá abrir novas vagas por meio de concurso público, com lotação nos campi da Zona Oeste carioca.

Luanda ainda fez um balanço da sua atuação à frente da Uezo, numa das mais importantes instituições de ensino do Estado, falou a respeito do trabalho de valorização do servidor da Uezo, entre outros tópicos que podem ser lidos logo abaixo:

Entrevista na íntegra com a reitora da Uezo

DEGRAU CULTURAL: A senhora assumiu o comando da Uezo em 2017, quando foste eleita vice-reitora, e depois, nas eleições para o quadriênio 2021 a 2025, você alcançou a posto de reitora dessa instituição. Como tem sido a experiência de chefiar a Universidade Estadual da Zona Oeste?

Luanda Silva de Moraes: A experiência é rica, pois envolveu e envolve muitos desafios e aprendizados. Mas muitos dos desafios são verdadeiras provações. Não é simples estar à frente de um Centro Universitário com objetivos institucionais baseados no princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com a precariedade de recursos existente na Uezo. Assim, desde 2017 temos priorizado, sempre dentro dos limites possíveis e regulamentares, a valorização do ser humano.

 

Que projetos a senhora já conseguiu implementar na instituição estando na reitoria, em especial, com relação à valorização dos servidores?

Na gestão em que fui vice-reitora, minha amiga, a Magnifica Reitora Maria Cristina de Assis, implementou projetos de capacitação de servidores comissionados, que formam o corpo administrativo disponível, além da abertura de edital de bolsa da Faperj de produção científica-tecnológica, como parte de incentivo, que atendeu cerca de 30% dos docentes pesquisadores da Uezo, um percentual elevado para uma universidade consolidada, porém baixo para uma em processo de consolidação.

Nesta gestão atual estamos na expectativa da promoção da Uezo à polo avançado da Uerj, que possibilitará a valorização profissional de acordo com as bases da LDB/1996, além da extensão de vários benefícios aos servidores permanentes e também aos discentes. Como polo avançado da Uerj na Zona Oeste, os docentes poderão desenvolver suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, de modo indissociável e pleno.

 

A reitora sabe quantificar o número de vacâncias que hoje existem no quadro de servidores da Uezo? Quais cargos apresentam a maior carência por servidores?

A maior carência é no corpo técnico administrativo, embora estejamos com falta de docentes para disciplinas específicas. A falta de valorização mínima esperada, por meio do plano de cargos e carreiras e da progressão funcional resultou na evasão de cerca de 22% docentes. Magistério é ofício, é dedicação e até podem descrever como amor, mas deve ser com dignidade. Não podemos culpar estes docentes neste caso. A lei 5380/2009 só possibilitou a aquisição de corpo técnico para atuação em laboratório didático e de pesquisa e desde 2009 não houve qualquer revisão deste preceito. Assim, a aquisição de técnicos administrativos efetivos não é possível na Uezo, pois não há possibilidade de realizar concurso público para este tipo de servidor. Em termos quantitativos, com base no previsto na Lei Nº 5.380/2009, para o quadro de docentes são 26 vacâncias, para o quadro de técnicos de laboratório são 5 vacâncias. Com o crescimento do Centro Universitário, esse quantitativo previsto na Lei de criação já não atende à demanda, imagina com as vacâncias, o impacto é enorme. Conforme informado acima, o quadro permanente de técnicos administrativos não foi previsto pelos legisladores à época.

 

Como a falta de servidores tem impactado nos trabalhos da instituição? Para a reitoria, qual seria o número ideal de servidores para que os trabalhos na Uezo possam fluir sem dificuldades?

O impacto é imenso. Para ter uma noção, um percentual da verba obtida é devolvido a cada ano, pois para gastar dinheiro em instituição pública são tantas as operações necessárias, que um corpo administrativo em número e habilidade adequados é necessário, o que não existe atualmente. O número ideal é muito relativo, depende do campus ainda esperado, dos técnicos administrativos com as competências necessárias, entre outras características. 

 

De que forma a pandemia da Covid-19 impactou os trabalhos na Uezo?

Na medida que o distanciamento social é um cuidado fundamental nestes tempos de pandemia, os trabalhos foram impactados principalmente quando os aglomerados são um requisito ou consequência natural da atividade desenvolvida. É o que ocorre nas aulas práticas em laboratório. As aulas que não puderam ter continuidade por meio de demonstração de vídeo com simulações, foram organizadas com número reduzido de alunos, seguindo as normas sanitárias estabelecidas por Comissão Científica de Estudos para Prevenção e Controle de Doenças infectocontagiosas (CEPDIC). Se ainda assim permanecer o impedimento, as aulas devem ser adiadas para o semestre seguinte.

Estamos instalados provisoriamente, desde a criação do Centro Universitário em 2005, nas dependências do Instituto Estadual Sara Kubstichek – Iesk. Nossas salas de aula e do administrativo são pequenas e alojam os servidores de maneira pouco adequada.  Com a pandemia e o distanciamento físico necessário nos limitou distribuir o quantitativo, ainda que baixo, dos servidores em suas salas. O processo para aquisição do campus próprio da Uezo está no Palácio Guanabara, temos esperança de que seja concluído ainda este ano.

 

Recentemente, foi divulgado o plano de Recuperação Fiscal, que garante recursos para 11 órgãos estaduais contratarem novos servidores ou mesmo convocar os aprovados em seleções passadas. A Uezo está nesse grupo de 11 órgãos. Como reitora da Uezo, pretendes usar esse orçamento para abrir um novo edital?

A Lei 5380/2009 não permitiria, no caso do corpo técnico administrativo. Mas abriria novos editais para os cargos em vacância, em decorrência de morte, aposentadoria e evasão, para docentes e técnicos de laboratório.

 

Se sim, quantas vagas a instituição pretende oferecer? E para quais cargos?

Segundo a Lei Nº 5.380/2009 seriam 26 para professores adjuntos, cinco para técnicos de laboratório. Para técnicos administrativos necessitaria a criação de quadro permanente, o que não é previsto no regime de recuperação fiscal.

 

Existe uma previsão de quando a Uezo pretende lançar um novo edital?

Ainda não.

 

No último concurso para efetivos, realizado em 2009, foram abertas nove vagas para professor adjunto. Apesar das poucas vagas, a Uezo chegou a convocar mais aprovados que ficaram pelo cadastro de reserva? Se sim, essa deve ser a tendência para o concurso que está por vir?

Não temos cadastro de reserva. Nos concursos realizados nos anos iniciais, as vagas ofertadas foram preenchidas. As vacâncias existentes estão relacionadas à evasão docente e à falta de autorização para realizar novos concursos, nos últimos anos.

 

Um servidor que hoje compõem o quadro de profissionais da Uezo, ele tem a possibilidade de crescer, de progredir dentro da carreira em que atua? E que outras vantagens e benefícios recebe um servidor da Uezo?

Não há Plano de Cargos e Carreiras, nem progressão na Uezo. Esta foi a nossa grande luta na primeira gestão e permanece sendo a da gestão atual, garantir dignidade aos servidores.

 

Para os concurseiros que, um dia, pensam em ingressar na Uezo, o que é preciso para ser um servidor dessa importante instituição para a região da Zona Oeste carioca?

Encontramo-nos em processo de incorporação da Uezo à Uerj. A fusão das duas instituições é um desejo das comunidades Uezo e Uerj, manifestado em seus Conselhos Universitários. Trata-se de um processo que tem contado com uma importante colaboração dos docentes, investigadores, estudantes e trabalhadores não docentes das duas universidades, que vem fortalecendo desde 2016 e amadureceu em 2021. O processo encontra-se e tramitação a caminho da Alerj. Se tudo der certo, novas vagas possivelmente estarão disponíveis no futuro, para lotação na Zona Oeste. No caso de docentes, é a regra do magistério superior, dependendo do perfil da vaga. No caso dos técnicos administrativos, vai depender do perfil da vaga ofertada. 

 

Meses atrás, a Uezo se juntou a outras instituições de ensino superior em defesa da Uerj, que estava sendo ameaçada de extinção devido a um projeto de lei apresentado na Alerj. Como a reitora analisa o atual contexto em que se encontram as universidades públicas e quais as contribuições que a Uezo dá para a sociedade que a senhora consegue elencar?

Alguns dos valores fundamentais associados à educação têm sido invertidos em alguns momentos. Resistimos com diferentes formas de mobilização, uma delas é a união. Importante ressaltar que a união serve para educar, apoiar, para dizer que ocupamos o mesmo espaço. Serve para fortalecer a Uerj e também a cada umas das instituições reunidas. A Uezo tem como objetivos primordiais a inclusão e o desenvolvimento social. Os cursos de graduação, assim como os de pós-graduação são, em sua maioria, alinhados com o setor produtivo. As atividades de Extensão envolvem a comunidade local nos diferentes setores da sociedade civil. Diferentes cursos de extensão como empreendedorismo, inovação, meio ambiente, saúde pública, tecnologia da informação, dentre outros, são sistematicamente ofertados para a comunidade da região. Além disso, a Uezo tem estabelecido parcerias com a sociedade civil para o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e de impacto socioambiental.

 

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Publicado: 18 de October de 2021