Concurso Uerj: veja o que estudar em Legislação

Professor Igor Daltro dá pistas do que os candidatos a assistente administrativo devem esperar das provas de Direito Administrativo e Constitucional.

O concurso para assistente administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá atrair um grande número de inscritos. No entanto, independentemente da concorrência, os candidatos devem intensificar os estudos de todas as disciplinas que serão cobradas na prova.

Para orientação dos concorrentes, entrevistamos o professor Igor Daltro para dar dicas sobre os conteúdos de Direito Administrativo e Direito Constitucional, que compõem a disciplina de Legislação.

Segundo Igor Daltro, a melhor forma de estudar Direito Administrativo e Direito Constitucional é por meio da leitura da Constituição e das leis. “Não tem para onde correr”, afirmou. No entanto, ele apontou algumas alternativas para tornar o estudo mais atrativo:

“As opções são assistir a videoaulas, elaborar resumos, fazer marcações de palavras chaves e/ou dos dispositivos que mais caem prova, para facilitar a revisão/releitura e, claro, fazer exercícios”, disse o professor, que leciona na Degrau Cultural.

A disciplina de Legislação contará com 15 questões na prova. Para Igor Daltro, a tendência é que haja um equilíbrio na cobrança por parte do Departamento de Seleção Acadêmica (Dsea), organizador do concurso: “Acredito em uma divisão justa, porém, com pouco mais de questões sobre Constitucional, considerando a ‘atratividade’ de conteúdo de cada uma das disciplinas. Apostaria em algo em torno de sete questões de Administrativo e oito do Constitucional”.

Mas o que se pode esperar de uma prova de Legislação elaborada pelo Dsea, que até então só realizava os vestibulares da Uerj? Na visão de Igor Daltro, o foco será a ‘letra da lei’, porém ele acredita que a banca possa fazer uso de assuntos da atualidade e casos concretos para cobrar o conhecimento dos candidatos em Direito Administrativo e Direito Constitucional.

“Vislumbro a possibilidade de a banca, habituada aos vestibulares, elaborar perguntas no mesmo estilo destes, isto é, questões conexas com os eventos da atualidade, com enunciados extensos, relatando um caso concreto e exigindo do candidato a aplicação da lei ao mesmo. Essa seria minha aposta de novidade neste concurso”.

Temas possíveis em Direito Constitucional e Direito Administrativo

No que tange ao Direito Constitucional, o professor aposta que o tema Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é certo de cair: “Aposto em, no mínimo, duas questões. É o famoso art. 5º, da CRFB/88", disse. Igor Daltro chamou atenção também para um outro ponto do conteúdo. “O capítulo VII, da CRFB/88 (Da Administração Pública), é um tema de Direito Constitucional que é, também, de Direito Administrativo, logo, aposto nesse como um segundo tema a ser abordado com maior intensidade”, ressaltou.

No que tange ao Direito Administrativo, o professor acha que o Estatuto dos Servidores tende a ser o mais explorado. “Aposto em, no mínimo, três questões. Este conteúdo, porém, é muito extenso, logo, o candidato deve se atentar aos temas mais abordados, que costumam ser os seguintes: formas de provimento, licenças, sindicância, PAD e revisão”.

Além do Estatuto dos Servidores, o conteúdo programático de Direito Administrativo também abordará Lei de Processo Administrativo (Lei 5.427/09) e o plano de carreira dos servidores da Uerj (Lei nº 6.701/14). Em relação ao primeiro, Igor Daltro diz que os assuntos mais cobrados em provas costumam ser início do processo, interessados, competência, impedimento e suspeição, desistência, anulação, revogação e convalidação.

“Já em relação à lei da carreira dos servidores, atenção às regras de progressão funcional, direitos dos servidores e carreiras”, orientou o professor da Degrau Cultural.

Nesta reta final de preparação, o professor Igor Dalto destaca a necessidade de estudar a teoria de forma acelerada e fazer o maior número possível de questões, voltando ao conteúdo teórico para sanar suas dúvidas: “Claro que a organizadora (Dsea) não possui um acervo de provas. Sendo assim, neste caso, acredito que resolver questões de outras bancas, excluindo as do Cebraspe (antigo Cespe/UnB), por ser no modelo de certo e errado, é a única solução”, finalizou Igor Daltro.

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Publicado: 12 de August de 2021