Foi publicado na noite da última quinta-feira (07) o regulamento para o novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou na noite de ontem (07), no Diário Oficial eletrônico, o regulamento do novo concurso TJ-RJ para técnicos (nível médio) e analistas judiciários (nível superior) em diversas especialidades.
Como pode ser visto na tabela no final da matéria, a maior parte dos cargos é para analistas judiciários, em 14 áreas distintas.O regulamento não traz o número de vagas. Porém, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Claudio de Mello Tavares, já informou em entrevista que serão oferecidas cerca de 100 oportunidades imediatas. Ainda segundo ele, o edital deve ser publicado até janeiro de 2020. Quanto a aplicação das provas, não foi divulgada a data exata, mas estão previstas para o primeiro semestre do ano que vem.
Haverá reserva de vagas para negros, índios, pessoas com deficiência e pessoas hipossuficientes financeiramente. Também haverá possibilidade de isenção da taxa de inscrição para os candidatos que comprovarem serem financeiramente hipossuficientes.
Os concursos serão independentes e divididos por cargos e especialidades, podendo, ainda, ser subdivididos em até 11 regiões, permitida a inscrição do candidato em apenas uma dessas regiões em cada especialidade.
Cadastro de reservas TJ-RJ
Além das cerca de 100 vagas imediatas, o TJ formará cadastro de reserva. Os excedentes, segundo o regulamento, poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso (que é de dois anos, podendo dobrar), de acordo com a necessidade da Administração e as disponibilidades orçamentárias do Poder Judiciário.
Observando o alto número de aposentadorias, cerca de 20 aposentadorias por mês, a expectativa é de que o órgão aproveite uma grande parte da lista de aprovados.
Concurso TJ-RJ poderá ter até cinco etapas
De acordo com o regulamento, o novo concurso TJ-RJ para área de apoio poderá ser composto por até cinco etapas. São elas:
I - prova objetiva de conhecimentos técnicos, de natureza eliminatória e classificatória;
II - prova discursiva, de natureza classificatória e eliminatória;
III - exame de títulos, para cargos de nível superior, de natureza classificatória;
IV - comprovação de sanidade física e mental, de natureza eliminatória;
V - comprovação dos requisitos à investidura no cargo, de natureza eliminatória.
As etapas I, IV e V serão obrigatórias. Caberá ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a definição, quando da publicação dos respectivos editais, de inclusão das etapas II e III.
Estrutura das provas
Segundo o Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal, Gabriel Albuquerque Pinto, em entrevista a um jornal, a estrutura de provas não deve trazer grandes mudanças em relação ao último concurso TJ-RJ, realizado em 2014. Portanto, os candidatos podem usar os editais anteriores como base para começarem os estudos.
A única mudança substancial que pode ocorrer e que vale lembrar é quanto à Lei de Acessibilidade, que vem sendo cobrada em concursos da área Judiciária Federal, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Mas, segundo o Diretor, isto ainda será analisado e submetido ao presidente quando o concurso estiver na fase de confecção do edital.
Último concurso TJ-RJ
Em 2014, os candidatos foram avaliados por meio de 100 questões objetivas sobre as seguintes disciplinas:
• Grupo I:
Língua Portuguesa (30),
Raciocínio Lógico (10);
• Grupo II:
Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10),
Noções de Direito Processual Civil (15),
Noções de Direito Processual Penal (15);
• Grupo III:
Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ,
Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).
TJ-RJ oferece remuneração de até R$9.972,05. mais benefícios
Além da estabilidade, outro atrativo do Concurso TJ-RJ são as remunerações oferecidas pelo Tribunal. Para o cargo de Técnico Judiciário, de nível médio, o valor é de R$5.556,06, composto por vencimento de R$3.870,06, auxílio-alimentação no valor de R$1.290 e auxílio-locomoção de R$396,00. Já para o cargo de Analista Judiciário a remuneração é de R$8.059,89, sendo R$6.373,89 de salário-base, R$1.290 de auxílio-alimentação e R$396 de auxílio-locomoção.
Há ainda o cargo de analista de execução de mandados, com ganhos de R$9.972,05. Uma vez que estes recebem ainda um valor de Gratificação de Atividade Externa (GAE).
| CARGO | REQUISITO | REMUNERAÇÃO |
| Técnico de atividade judiciária sem especialidade | Nível médio completo | R$5.556,06 |
| Analista judiciário sem especialidade | Nível superior em Administração, Direito, Contabilidade ou Economia | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Contador | Nível superior em Contabilidade | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Psicólogo | Nível superior em Psicologia | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Assistente Social | Nível superior em Serviço Social | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Comissário da Infância, Juventude e Idoso | Nível superior em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Médico | Nível superior em Medicina | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Médico Psiquiatra | Nível superior em Medicina | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Negócios | Nível superior | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Infraestrutura | Nível superior | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Projetos | Nível superior | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Segurança da Informação | Nível superior | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Gestão de TIC | Nível superior | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Sistemas | Nível superior em Análise de Sistemas | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Execução de Mandados | Nível superior em Direito | R$9.972,05 |
