Foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário da Justiça Eletrônico, a comissão organizadora do novo concurso para técnicos e analistas do TJ-RJ.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, formou as comissões organizadoras do novo concurso para técnicos e analistas judiciários. As três comissões foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (6); sendo uma para técnico judiciário e as outras duas para analistas com e sem especialidades.
Em todos os casos, os grupos são compostos pelos mesmos membros: Desembargador Peterson Barroso Simão - Presidente da Comissão; Doutor Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência; Doutor Guilherme Pedrosa Lopes - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria - Geral da Justiça; Senhor Gabriel Albuquerque Pinto - Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas. Senhor Alessandro Borges Valente - Diretor da Divisão de Captação do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas.
A comissão será responsável por todos os trâmites internos do concurso, o que inclui levantamento do número de vagas, impacto orçamentário e contratação da banca organizadora. A elaboração do projeto básico da seleção também deve ficar a cargo da comissão. O projeto básico é o documento que funciona como um espelho para o edital, apresentando dados como número de vagas, cargos, remunerações, etapas e estrutura das provas.
Escolha da banca organizadora
As instituições recebem o projeto básico para que possam propor um preço para organizarem o concurso. Em geral, a que atende aos requisitos, pelo menor valor, é contratada.
Em entrevista dada anteriormente, o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Melo Tavares, já havia adiantado que o concurso TJ-RJ oferecerá cerca de 100 vagas imediatas. Ainda segundo ele, o edital deve ser publicado até janeiro de 2020. Além das vagas imediatas, o TJ também formará cadastro de reserva.
As oportunidades do concurso poderão ser divididas em até 11 regiões, permitindo a inscrição em somente uma para cada especialidade.
Concurso TJ RJ já tem regulamento divulgado
O TJ- RJ divulgou mês passado o regulamento do novo concurso para técnicos e analistas em diversas especialidades. Isto é mais um indício de que falta pouco para o edital ser divulgado.
O Tribunal oferece uma excelente remuneração inicial: R$ 5.100 mensais para Técnicos (nível médio) e R$ 8.059,89 para Analistas (nível superior).
Concurso TJ-RJ terá até cinco etapas
De acordo com o regulamento, o novo concurso TJ-RJ para área de apoio poderá ser composto por até cinco etapas diferentes: prova objetiva de conhecimentos técnicos (de caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório); exame de títulos (apenas para cargo de nível superior/ de natureza classificatória); comprovação de sanidade física e mental (de caráter eliminatório); comprovação dos requisitos à investidura no cargo (de caráter eliminatório).
O TJ ainda definirá se a prova discursiva e o exame de títulos, para cargos de nível superior entrarão, de fato, como etapas do concurso. Quanto às demais fases, já estão confirmadas. A aplicação das provas está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2020, segundo o próprio presidente do órgão.
A composição das provas não consta no projeto básico, mas, acredita-se que não deve haver grande alteração em relação ao último concurso TJ-RJ, realizado em 2014. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal, em uma entrevista recente, a expectativa é de que a seleção tenha o mesmo formato das anteriores. Então, os candidatos podem se basear nos editais anteriores.
No dia 19 de novembro deste ano, o Governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei 8.627/19, que altera a altera a Lei 4.620/05, permitindo a promoção dos servidores do Tribunal de Justiça do RJ a cada dois anos. De acordo com a Lei anterior, a progressão dos servidores do judiciário somente poderia ocorrer na medida em que os cargos ficassem vagos. Portanto, a nova Lei sancionada pelo Governador é uma ótima notícia para os funcionários do TJ-RJ.
Porém, isso não dificulta a realização do novo concurso TJ-RJ. Isso porque, hoje, o órgão registra 645 cargos de analista judiciário e 128 de técnico de atividade judiciária vagos. Tais postos devem ser repostos por meio de concurso público. Assim sendo, a Assessoria de Imprensa do tribunal já confirmou que um processo não inviabiliza o outro.
