Um novo concurso TJ RJ, para juiz substituto, será realizado muito em breve. Isso porque, na última terça-feira, dia 11, foi formada a comissão da seleção para a magistratura, bem como publicada a resolução que aprova o regulamento do certame.

A oferta ainda não foi informada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas já se sabe que 5% das vagas serão reservadas para deficientes e 0% para negros, pardos e indígenas.

A carreira de juiz substituto é aberta a candidatos que sejam bacharéis em Direito e que tenham, ao menos, três anos de experiência jurídica, exercida a partir da conclusão do curso.

A remuneração atual ainda será informada, mas no último concurso TJ RJ para a magistratura, aberto em 2023, o valor foi de R$33.924,93.

O Tribunal de Justiça RJ ainda não informou quando o edital do concurso para juiz será divulgado. No entanto, a expectativa é de que isso possa acontecer até meados do segundo semestre. Com a comissão formada, o próximo passo agora será a contratação da banca organizadora.

Conheça as etapas do concurso

Conforme o regulamento do novo concurso TJ RJ, os candidatos a juiz serão avaliados pelas seguintes etapas:

1ª etapa – Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa – Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª etapa – Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
4ª etapa – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5ª etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O último concurso TJ RJ, para a carreira de juiz, foi organizado pela Fundação Vunesp. Na ocasião, a prova objetiva foi composta por 80 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas, que podem ser vistos a seguir:

Bloco I

Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Organização Judiciária;
Direito do Consumidor;
Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II

Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito Eleitoral.

Bloco III

Direito Empresarial;
Direito Tributário;
Direito Ambiental;
Direito Administrativo;
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
Direitos Humanos.

Os aprovados e classificados no próximo concurso TJ SP para a magistratura serão contratados pelo regime estatutário.

Concurso TJ RJ: aprovado regulamento para juiz

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