Senado Federal realiza mudanças na comissão organizadora formada em abril sobre o concurso de 19 vagas, mas que pode contratar até 1.002 novos servidores.
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de julho, informou que a comissão organizadora do concurso do Senado Federal, formada em abril deste ano, passou pelas primeiras mudanças. Os membros Thiago Fernandes Rodrigues Teixeira e Evandro Aparecido Baldutti, que ocupavam os postos de presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente, trocaram de função.
Com a alteração aprovada, a comissão seguirá analisando as propostas das bancas que se candidataram para organizar o Concurso Senado 2022. Atualmente, três bancas estão cotadas para organizar o certame de 19 vagas: Fundação Getúlio Vargas, Cebraspe e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O grupo de trabalho levará em consideração, entre os principais fatores, a habilitação técnica, jurídica e econômica das bancas concorrentes.
Assim que a banca for escolhida, o contrato de trabalho será assinado entre as partes; em seguida, o cronograma do concurso será definido e o edital será publicado tanto no site da banca quanto no Diário Oficial da União.
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Senado poderá convocar até 1.002 aprovados
Apesar do projeto básico do concurso prevê para a contratação de apenas 19 servidores para cargos de nível superior de forma imediata, mais 983 aprovados na etapa objetiva estarão em condições para serem chamados pelo Senado Federal durante o período de validade, que será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Esse número totaliza 1.002 egressos. Veja abaixo a distribuição:
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Cargo |
Vagas imediatas |
Cadastro de reserva |
Total de vagas |
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Técnico Legislativo (policial legislativo) |
6 |
174 |
180 |
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Analista Legislativo |
10 |
690 |
700 |
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Consultor Legislativo |
2 |
100 |
102 |
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Advogado |
1 |
19 |
20 |
Requisitos e remuneração de cada cargo
Para concorrer ao cargo de técnico legislativo, na especialidade de policial legislativo, é necessário comprovar ter concluído o ensino superior em qualquer área de formação e ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”. Os novos profissionais irão receber R$20.410,07 mensais.
O cargo de analista legislativo, por sua vez, requer que o candidato tenham nível superior completo em qualquer uma dessas áreas: administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia Eletrônica e Telecomunicações. a remuneração será de R$26.880,04.
Para ocupar a única vaga imediata de advogado é preciso ter bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. No início de carreira, a remuneração será de R$34.443,96.
Essa remuneração será a mesma para o cargo de consultor legislativo, carreira que destina uma vaga para Assessoramento em Orçamentos e uma para a área de Assessoramento Legislativo. As oportunidades destinadas ao cadastro de reserva abrangem ainda outras áreas:
- Orçamento e Direito Financeiro;
- Orçamento e Análise Econômica;
- Agricultura;
- Comunicações e Tecnologia da Informação;
- Desporto e Cultura;
- Direito Civil, Processual Civil e Agrário;
- Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo;
- Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;
- Direito Econômico;
- Direito Internacional Público;
- Direito Penal;
- Direito tributário;
- Direitos Humanos e Cidadania;
- Economia do Trabalho, Renda e Previdência;
- Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano;
- Educação;
- Meio Ambiente;
- Minas e Energia;
- Política Econômica e Finanças Públicas;
- Política Econômica e Sistema Financeiro;
- Políticas Microeconômicas;
- Pronunciamentos;
- Saúde e Transportes.
Dentro das remunerações mencionadas acima, os novos servidores do Senado terão direito a receber auxílio-alimentação de R$982,28.
O projeto básico divulgado no mês passado definiu também as etapas de avaliação em que os candidatos a cada cargo passarão:
Técnico legislativo (Policial legislativo): provas objetivas; provas discursivas; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social.
Analista legislativo: provas objetivas; provas discursivas; prova prática (especialidade de Registro e Redação Parlamentar);
Consultor legislativo: provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.
Advogado: provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.
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