Professores da rede estadual de ensino que lecionavam em 16 horas, passarão a trabalhar em 30 horas semanais, medida que visa reduzir o número de vacâncias na carreira.
Uma antiga reivindicação do magistério estadual do Rio de Janeiro foi atendida nesta quarta-feira, 21 de julho. Saiu no Diário Oficial do Estado a sanção do governador Cláudio Castro sobre a lei 9.364/2021, que amplia a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de 16 horas para 30 horas semanais.
Esse benefício será concedido a docentes I, ou seja, profissionais com licenciatura para atuar nos ensinos fundamental e médio. E eles ainda passarão a receber salário proporcional ao tempo em que estiverem lecionando. Ou seja, se na jornada de 16h um docente receberia entre R$ 1.179,35 e R$ 2.327,79, aqueles que aderirem a jornada de 30h, terão salários elevados para R$ 2.211.25, podendo chegar a R$ 4.364,62.
“É uma demonstração de como estamos olhando para os servidores e para a educação, que é o futuro do nosso Estado. Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Para obter esse benefício, porém, é preciso que o professor manifeste o desejo de ter a jornada de trabalho ampliada. Nesse caso, caberá a uma comissão mista composta por representantes da Seeduc e do sindicato que representam os professores, regulamentar os critérios de validação da mudança de jornada de trabalho e avaliar os pedidos enviados, priorizando as disciplinas que possuam matriz curricular compatível com a carga de 30 horas semanais.
O Secretário Estadual de Educação, Alexandre Valle, comemorou a sanção dessa lei, destacando que ela favorece a redução do déficit de professores nas salas de aula:
“Nossos professores serão mais bem remunerados e, os alunos, terão maior oferta de disciplinas, o que vai reduzir a carência de professores na rede. Importante sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem”. O secretário destacou ainda que os benefícios já adquiridos pela classe serão mantidos.
Por fim, a lei determina que o regime de 30 horas semanais deverá ser cumprida entre vinte horas de regência de turma, acrescida por mais dez horas de planejamento e estudo.
Perspectiva por um novo concurso para professores
Apesar dessa possibilidade de aumentar a jornada de trabalho, ela não será totalmente suficiente para suprir o déficit na categoria que chegou ao patamar dos milhares cargos vagos.
Porém, cresce a expectativa de que um novo edital seja publicado ainda neste segundo semestre. Enquanto esteve como secretário estadual de educação, Comte Bittencourt revelou que um novo concurso para professores estava no radar do Governo em 2021, porém, isso ainda não foi confirmado pelo atual comandante da pasta.
Mas quando esse certame for aberto, a estimativa é de que ele ofereça 300 vagas para docente I com jornada de 16 horas semanais, que é o mesmo quantitativo de vagas reservadas pelo Decreto 47.585. Os professores que assumirem essas funções serão distribuídos entre as disciplinas de Artes, Biologia, Ciências, Disciplinas Pedagógicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.
Para ser um professor da rede estadual, o candidato deverá ter Licenciatura na área em que deseja concorrer, além de possuir registro no Conselho Regional de Classe, quando for o caso. As remunerações concedidas no início da carreira serão nos valores de R$1.556,87, sendo composto pelo vencimento básico, auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
