Governador Cláudio Castro concede aval para que a Secretaria de Estadual de Educação do RJ realize processo seletivo para reposição temporária de carências.
A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro recebeu a autorização do governador Cláudio Castro para abrir um processo seletivo destinado a contratar 677 professores temporários para que atuem na rede estadual de ensino no ano letivo de 2023. A expectativa é de que o edital desse processo seja publicado no Diário Oficial do Estado em até dez dias.
As oportunidades de trabalho temporárias se dividem entre as seguintes funções de magistério:
- 400 vagas para Docente I, com jornada de 18 horas semanais;
- 242 vagas para Docente I, com 30 horas semanais;
- 15 vagas para os anos iniciais do Ensino Fundamental, com 22 horas semanais;
- 20 vagas para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com 22 horas semanais, para suprir carências em unidades prisionais e socioeducativas.
Quem tiver interesse concorrer às vagas das duas funções de professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental precisará comprovar que possui curso de ensino médio na modalidade normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
Já para docente I em turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e ensino médio, o requisito exigido é a Licenciatura Plena e/ou formação específica prevista na legislação para lecionar as disciplinas do currículo oficial da Seeduc-RJ. Em todos os cargos, os candidatos precisam também não ter matrícula ativa na Secretaria Estadual de Educação e não ter firmado contrato temporário nos últimos 12 meses com a pasta.
Dentro dessas vagas temporárias, a Seeduc também reservará 5% dessas vagas para pessoas com deficiência, 20% para negros e índios e 10% para candidatos com hipossuficiência econômica.
Em breve, deverão ser revelados os detalhes a respeito dos salários a serem pagos e as etapas de avaliação. Nesse último aspecto, é possível que seja semelhante ao processo seletivo aberto em 2022, quando os candidatos passaram apenas por uma avaliação de títulos e experiência do candidato como professor. Os candidatos foram pontuados por cursos de especialização, mestrado, doutorado na área de atuação, além de tempo de serviço como professor.
Além de autorizar a realização de um novo processo seletivo na Seeduc-RJ, o governador assinou uma medida em que prorroga os contratos de trabalho de 1.323 professores que lecionam em turmas de Ensino Fundamental e Médio. O objetivo, segundo o chefe do Poder Executivo, é reduzir as carências de docentes na rede estadual de ensino:
"Este será o ano da educação. A contratação dos professores é mais uma das medidas implantadas pelo governo para melhorar o ensino público estadual", afirmou Cláudio Castro.
Já a secretária de educação do estado, Roberta Barreto, afirmou que "a iniciativa do governo é fundamental para garantir o acesso e permanência dos nossos jovens em sala de aula. Afinal, os professores são os verdadeiros pilares do ensino".
Concurso para professores efetivos segue no radar
A abertura do processo seletivo com mais de 600 vagas temporárias não impede que a Seeduc-RJ realize o tão aguardado concurso público com vagas efetivas para professor. Segundo a própria secretaria, o edital desse certame encontra-se em fase de estudos e deverá ser publicado somente após à conclusão do processo de convocação de mais de 2 mil aprovados nos concursos de 2013 e 2014 para o magistério.
Vale lembrar que assim que tomou posse para o segundo mandato como governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro voltou a confirmar que realizará um concurso para docentes efetivos ainda neste ano, a fim de reduzir o elevado déficit na categoria:
“Temos um déficit de professores, principalmente em disciplinas como Química, Física, Biologia e Matemática. Autorizei a preparar um concurso grande, sobretudo, para matérias em que a gente tem mais de dificuldades. Será em 2023”, disse o governador na ocasião.
No momento, a Seeduc-RJ planeja lançar um edital com 303 vagas de trabalho, sendo que 300 delas já tem oferta de vagas previstas para as seguintes disciplinas:
|
Disciplina |
Vagas |
|
Artes |
13 |
|
Biologia |
8 |
|
Pedagógicas |
5 |
|
Educação Física |
15 |
|
Espanhol |
18 |
|
Filosofia |
29 |
|
Física |
24 |
|
Geografia |
27 |
|
História |
23 |
|
Inglês |
20 |
|
Matemática |
32 |
|
Português |
32 |
|
Química |
27 |
|
Sociologia |
27 |
|
Total |
300 |
A Secretaria de Educação ainda não confirmou para qual área serão direcionadas as três vagas que restam para completar o total a ser oferecido no concurso. A possibilidade é de que elas sejam destinadas à disciplina de Ciências.
Com a edição do Decreto nº 48.206/22, a jornada de trabalho do professor docente I passará de 16h semanais para 18 horas em cumprimento à jornada de um terço de planejamento de aula, em consonância com a Lei 9.761 de 30 de junho de 2022, aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Ainda não foi informada a remuneração exata para a nova carga horária de trabalho dos docentes, mas sabe-se, no entanto, que para 16h o ordenado é de R$1.948,98, valor composto por R$1.333,26 de vencimento, R$239,52 de auxílio-alimentação e R$376,20 de auxílio-transporte. Porém, é muito provável que os ganhos para docente de 18h ultrapassem a marca dos R$2 mil mensais.
