Banca escolhida para organizar o próximo concurso da Polícia Militar RJ, com 67 vagas para a área da saúde, solicita que a corporação prorrogue o contrato de trabalho.
Documentos internos revelam que o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) solicitou que o contrato firmado com a Polícia Militar do Rio de Janeiro para organizar o concurso de 67 vagas para a área da saúde seja prorrogado. A medida se deve em relação ao atraso na publicação do edital.
Uma das cláusulas do informa que a seleção deve ser concluída em, no máximo, 90 dias após a assinatura do contrato, que aconteceu no dia 2 de agosto do ano passado. Ou seja, esse prazo já foi excedido:
“Prazo este já transcorrido sem que a execução pudesse ser iniciada em virtude de atrasos por parte da SEPM, inviabilizando a atividade da empresa até o presente momento", afirma a banca.
A demora na abertura desse concurso se deve ao fato que a assessoria jurídica conceda um parecer favorável à realização desse certame, conforme orientou administrativamente a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Porém, até o presente momento, não há previsão de quando esse parecer será concedido.
De acordo com a organizadora, ainda é necessário atualizar o cronograma de desembolso e de substituição da modalidade de garantia apresentada. O departamento de Contratos da Polícia Militar avaliou as sustentações apresentadas pelo Ibade e entendeu ser possível promover as alterações pedidas.
Pelo documento, o concurso para a área da Saúde deveria acontecer até o dia 2 de agosto deste ano. Com o pedido de prorrogação desse prazo, o artigo 57, II, da Lei 8.666/93, possibilita a extensão desse prazo até o limite de 60 meses (cinco anos).
Caso a Polícia Militar autorize a prorrogação do contrato firmado com o Ibade para o concurso de técnico de enfermagem e oficial médico, um novo contrato deverá ser publicado, apresentando o novo prazo de execução do concurso.
Vale lembrar que o Ibade também será a banca organizadora de um outro concurso da Polícia Militar: o que reserva 2 mil vagas para soldados, cargo que exige apenas o nível médio de escolaridade. O extrato do contrato assinado entre as partes já foi publicado no Diário Oficial. Agora, resta alguns trâmites serem concluídos para que o edital desse certame esteja na praça.
Distribuição das vagas do Concurso Pmerj Saúde
Das 67 vagas totais, 25 para técnico em enfermagem (nível médio) e 42 para oficiais médicos (nível superior em diversas especialidades). As oportunidades destinadas ao quadro de oficiais se distribuem entre as seguintes especialidades:
- Anestesiologia: uma vaga;
- Cirurgia Geral: uma;
- Cirurgia Pediátrica: uma;
- Cirurgia Vascular: uma;
- Cirurgia Vascular/Endovascular: uma;
- Clínica Médica: 17;
- Hematologia: uma;
- Neurocirurgia: quatro;
- Ortopedia: uma;
- Pediatria: duas;
- Psiquiatria: sete;
- Radiologia: uma;
- Terapia Intensiva/adulto: quatro.
Os selecionados no primeiro cargo irão receber remuneração superior a R$3.200, enquanto os ganhos para a segunda função será maior que R$6 mil mensais.
