À espera de uma autorização para ser aberto, pedido de concurso feito pela Receita Federal voltou a registrar movimentação depois de muito tempo.
Quem é vivo sempre aparece! Essa deve ter sido a frase proferida por quem está esperando a abertura do concurso de 699 vagas solicitado pela Receita Federal. Quase seis meses sem nenhuma novidade, o pedido de concurso feita pela autarquia voltou a tramitar no Ministério da Economia, nesta terça-feira, 7 de dezembro, quando o mesmo fora encaminhado à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG).
Esse é o penúltimo estágio de análise antes que o pedido de concurso chegue ao gabinete do ministro da economia, Paulo Guedes. Antes, ele ainda passará pela Consultoria Jurídica (Conjur). Isso prova que o certame para auditores-fiscais e analistas-tributários está muito perto de ser autorizado pela União depois de todo esse período de incertezas se ele iria acontecer ou se ficaria para uma outra oportunidade.
Por conta dessa demora na concessão do aval para a RFB, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional) entrou com uma moção de desconfiança contra o atual secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, acusando-o de estar se omitindo e não estar buscando a abertura imediata do concurso público que traria benefícios para uma instituição que possui déficit superior a 22 mil cargos vagos.
O Sindifisco tem se mostrado descontente com o desprestígio que a Receita Federal recebe da atual gestão do Governo Federal, já que o pedido de concurso feito pela Controladoria-Geral da União não demorou a ser respondido, e outros órgãos federais como o Ibama e o ICMBio, ainda que demorassem algum tempo, também já foram autorizados, tendo editais já publicados.
As cobranças não vêm somente dos sindicatos que representam as categorias contempladas no pedido de concurso. A procuradora da República do município de Francisco Beltrão, Paraná, Indira Bolsoni Pinheiro, entrou com um inquérito civil cobrando uma previsão de quando o Concurso da Receita Federal será autorizado pela União, além de exigir um planejamento sobre a lotação dos futuros servidores nas regiões de fronteira do Brasil com o Paraguai e do Brasil com a Argentina, a fim de fortalecer a segurança aduaneira nessas regiões.
Oficialmente, a única justificativa deixada pela Receita Federal sobre o período em que o pedido de concurso ficou sem novas movimentações veio através do subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, em reunião realizada com o Sindifisco Nacional, no início de novembro. Mondardo Júnior revelou que jamais houve qualquer interlocução formal da Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital junto à própria Receita para explicar o porquê de passar tanto sem uma resposta sobre autorizar ou não esse certame.
Próximo certame terá oportunidades para cargos de nível superior
O objetivo da Receita Federal é utilizar esse concurso para contratar 699 novos servidores, sendo 469 para analista tributário e 230 para auditor-fiscal. Para ambos os cargos, é possível concorrer com o nível superior de escolaridade.
As remunerações a serem pagas serão de R$21.487,09 para auditor-fiscal e R$12.142,39 para analista-tributário, ambos com auxílio-alimentação de R$458 incluso. Como o número de vacâncias é mais que o triplo das vagas solicitadas pelo órgão, é bem provável que um cadastro de reserva seja aberto para convocar mais aprovados.
