Restando um mês até as provas, professor Henrique Sartori orienta candidatos a auditor-fiscal e analista-tributário a se dedicarem na resolução de questões.
Um dos concursos públicos mais importantes da atualidade no Brasil está cada vez mais próximo da realização da primeira etapa de avaliação: as provas objetivas e discursivas para o concurso da Receita Federal vão acontecer em 19 de março, nos turnos manhã e tarde. Faltando um mês de preparação para os exames, é o momentos dos candidatos intensificarem os estudos nas várias disciplinas que compõem a parte objetiva, especialmente Direito Previdenciário.
Na prova de auditor-fiscal, essa disciplina possui um total de oito questões, enquanto para os candidatos a analista-tributário, a prova de Direito Previdenciário está unida à de Direito Tributário, portando 16 questões.
Os candidatos aos dois cargos de nível superior devem acertar, no mínimo, 50% das questões dessa disciplina, ou seja, quatro questões. Fora que essa regra de acertar a metade das questões vale para todos as demais disciplinas, o que eleva o nível de dificuldade do Concurso Receita Federal.
O que fazer para conseguir atingir essa meta?
“Estudar. Estudar. Estudar. Especialmente, fazendo questões de concursos anteriores, e quando digo concursos, são concursos em geral. Mas fazer as questões como? Assim: veja a questão, se sabe responder, responda! Se não sabe responder, procure a legislação que rege aquele assunto e leia seus artigos até encontrar a resposta!”, recomenda o professor Henrique Sartori, que leciona Direito Previdenciário nos cursos da Degrau Cultural.
Vários outros especialistas em concursos públicos são unânimes em dizer que a prática constante de questões é a melhor forma de fixar todo o conteúdo teórico estudado. E em um concurso como o da Receita Federal, que atraiu mais de 156 mil inscritos - 53.517 inscritos em auditor-fiscal e 102.856 em analista-tributário – essa estratégia será fundamental na reta final de preparação para as provas.
Perfil da FGV em provas de Direito Previdenciário
A elaboração das questões do concurso da Receita será de responsabilidade da FGV Conhecimento. Analisando o histórico da banca, o professor Henrique Sartori afirma que as questões de Direito Previdenciário da FGV tem como característica serem inteligentes e honestas. “O foco desta banca não são as pegadinhas, as armadilhas, mas apurar efetivamente o conhecimento do candidato”.
Ele ainda listou os conteúdos mais propícios a serem cobrados nas provas de ambos os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário. Veja:
- Segurados obrigatórios;
- Segurado facultativo;
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário;
- Financiamento da seguridade social;
- Receitas da União;
- Receitas das contribuições sociais;
- Salário de contribuição;
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social;
- Obrigações da empresa e demais contribuintes;
- Prazo de recolhimento;
- Responsabilidade solidária;
- Isenções e parcelamentos de contribuições;
- Crimes contra a seguridade social;
- Infrações à legislação previdenciária.
O especialista em Direito Previdenciário afirma que, pela lógica, esses devem ser os assuntos a aparecerem nas provas do dia 19 de março. Porém, ele afirma que como a lógica nem sempre funciona, quem quer ocupar uma vaga da Receita Federal estudar com afinco todos os assuntos presentes no edital.
Os candidatos também devem ficar atentos às recentes alterações na Lei 8.212/91 feitas no ano passado pelas Leis 14.438 e Lei 14.360, pois podem ser cobradas pela FGV.
Dá para estudar para a Receita Federal com base nas provas do INSS?
Em novembro do ano passado, foram aplicadas as provas do concurso para técnicos do seguro social do INSS, que atraiu o interesse de mais de 1 milhão de inscritos. O carro-chefe da avaliação foi a Legislação Previdenciária, que contou com 70 das 120 questões.
Para quem vai prestar o concurso da Receita Federal e quer buscar outras referências para massificar a compreensão em Direito Previdenciário, as provas do INSS podem, sim, servir de base para estudos:
“Mas apenas aquelas que sejam de assuntos coincidentes dos dois programas como, por exemplo, contribuições sociais, segurados, Seguridade Social: origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios constitucionais, dependentes, prazo de recolhimento e outros”, declara o professor Henrique Sartori.
Resumidamente, o professor explica que enquanto nas provas de Direito Previdenciário da Receita Federal o foco são as contribuições sociais para a seguridade social, o INSS exige que os candidatos dominem os benefícios da Previdência Social.
Por fim, para ampliar o que foi estudado a partir dos conteúdos previstos no edital do concurso, o professor sugeriu que, neste último mês de preparação, busquem a 3ª edição do livro sobre Direito Previdenciário, publicado neste ano, sob a autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari.
Os aprovados no Concurso da Receita Federal ocuparão 230 vagas destinadas ao cargo de auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário, com remuneração de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação.
