Pedido para abrir 699 vagas na Receita Federal avança com a anexação com a minuta de portaria pela Coordenação-Geral de Concursos.
O aguardado concurso público para auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal pode estar muito próximo da autorização. Nesta sexta-feira, 6 de maio, foi anexada uma "minuta de portaria" pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal ao pedido de concurso que está tramitando no Ministério da Economia.
A própria autarquia e o ministério ainda não responderam se há, de fato, indícios de que a autorização está próxima de sair ou se está confirmada. Até porquê é preciso ter cautela já que em junho de 2021 também constava no processo uma minuta de portaria enviada pela mesma unidade. O processo chegou a ficar na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), um dos últimos setores onde costuma tramitar até chegar ao último passo que é o Gabinete do Ministro. Porém, o pedido ficou mais de seis meses parado sem nenhum avanço estando nessa mesma esfera.
Vale lembrar que o Presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, encaminhou um ofício na última terça-feira, 3 de maio, solicitando o agendamento de uma reunião com o ministro Paulo Guedes para pressionar pela autorização, além de decidirem sobre o orçamento da Receita Federal e cobrar pela regulamentação da Lei 13.464/2017, que altera a remuneração de servidores públicos federais.
O presidente do Sindifisco enfatiza que essa reunião precisa acontecer de forma presencial e que deve ser marcada o mais breve possível dada a relevância do pleito.
Maior quantidade de vagas será para o cargo de auditor-fiscal
O concurso da Receita Federal é aguardado desde meados do ano passado, quando a autarquia solicitou o aval para preencher 699 vagas imediatas, sendo 230 vagas para auditor-fiscal e 469 vagas para analista-tributário.
As remunerações para analista-tributário e auditor-fiscal se encontram nos valores de R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente, já estando incluso R$458 de auxílio-alimentação.
O atual presidente da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, garantiu que a realização desse concurso seria uma prioridade da sua gestão e que trabalharia para realizá-lo ainda neste ano. Já o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito, após reunião com Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita realizada em 10 de março, afirmou também que a administração segue empenhada para realizar o certame ainda em 2022.
Porém, como o aval não foi concedido em tempo hábil, a nomeação dos aprovados só poderá ocorrer em 2023, em função da proximidade do período eleitoral.
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