Concurso Receita Federal visará ao preenchimento inicial de 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos com exigência de nível superior em qualquer área.
Finalmente, foi dado o último grande passo rumo à abertura do concurso Receita Federal, para 699 vagas de analista-tributário (469) e auditor-fiscal (230), cargos que exigem nível superior em qualquer área e têm remunerações iniciais de R$12.142,39 e de R$21.487,09, respectivamente. Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, dia 18, o extrato do contrato entre a autarquia e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. Com isso, o edital deverá ser publicado a qualquer momento.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO No 22/2022 - UASG 170010
No Processo: 10265.280123/2022-81.
Dispensa No 20/2022. Contratante: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instituição especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de cargos nos quadros da Carreira Tributária e Aduaneira, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 17.798.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
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O cronograma do concurso Receita Federal ainda não foi anunciado, mas há chances de as inscrições serem abertas ainda este mês, por meio do site da FGV, prolongando-se ao longo do mês de novembro.
Já as provas só poderão ser aplicadas no ano que vem, já que a Receita Federal precisará cumprir um intervalo de dois meses entre a divulgação do edital e a realização das avaliações. A tendência é que isso aconteça em janeiro ou, no máximo, em fevereiro.
Conforme já informado pelo subsecretário de Gestão Corporativa da autarquia, Juliano Neves, só será possível concorrer a um cargo, já que as provas de analista-tributário e auditor-fiscal serão aplicadas no mesmo dia.
Saiba quais disciplinas foram cobradas no último concurso
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal informou que o programa do concurso já está pronto, mas não adiantou quais disciplinas que cairão nas provas para cada carreira. No entanto, as matérias cobradas no certame passado para analista-tributário (2012) e auditor-fiscal (2014) foram as seguintes:
* Analista-tributário – Foram cobradas 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática.
* Auditor-fiscal – Foram cobradas 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).
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O concurso Receita Federal deverá contar ainda com provas discursivas, avaliação de vida pregressa, procedimento de heteroidentificação (para candidatos a cotas raciais) e curso de formação profissional (CFP).
Segundo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, o CFP terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal. O curso deverá acontecer em Brasília.
Não existe ainda uma data exata para a posse dos aprovados no concurso Receita Federal, porém o Ministério da Economia informou que o provimento das 699 vagas autorizadas pode ocorrer a partir de março de 2023.
