São oferecidas 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário (R$12.142) e 230 para auditor-fiscal (R$21.487). Nível superior em qualquer área.
Encerram-se às 16h desta quarta-feira, dia 25, as inscrições do concurso Receita Federal, que visa ao preenchimento inicial de 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. Para concorrer a ambos os cargos é preciso ter formação superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação.
Originalmente, as inscrições terminariam no último dia 19, mas a Receita Federal ampliou o prazo até as 16h desta quarta-feira, dia 25. Os interessados não podem de descuidar, pois dificilmente haverá nova prorrogação.
Os interessados devem acessar o site da FGV Conhecimento, preencher o formulário, imprimir o boleto (Darf) e pagar a taxa, R$115 para analista-tributário e de R$210 analista-tributário, até quinta-feira, dia 26.
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O concurso Receita Federal é de âmbito nacional. Isso quer dizer que ele não é regionalizado, com o edital trazendo vagas especificadas pelos estados e o Distrito Federal. Os aprovados só ficam sabendo das opções de locais de trabalho após a conclusão do curso de formação.
As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, acontecerão no dia 19 de março, em todas as capitais do país. Elas ocorrerão nos seguintes horários:
* Das 8h às 12h30: provas objetivas de Conhecimentos Básicos;
* Das 15h às 19h30: provas objetivas de Conhecimentos Específicos e avaliações discursivas.
Provas objetivas contarão com 140 questões
As avaliações objetivas serão compostas por 140 questões para os dois cargos, abrangendo Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, conforme pode ser visto a seguir:
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ANALISTA TRIBUTÁRIO |
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MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS – MANHÃ |
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Disciplina |
Questões |
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Língua Portuguesa |
15 |
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Língua Inglesa |
10 |
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Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística |
10 |
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Contabilidade Geral |
10 |
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Administração Geral e Pública |
10 |
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Fluência em Dados |
15 |
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MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TARDE |
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|
Disciplina |
Questões |
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|
Direito Constitucional |
14 |
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Direito Administrativo |
12 |
|
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Direito Tributário e Previdenciário |
16 |
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Legislação Tributária |
14 |
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Legislação Aduaneira |
14 |
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AUDITOR-FISCAL |
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MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS – MANHÃ |
||
|
Disciplina |
Questões |
|
|
Língua Portuguesa |
10 |
|
|
Língua Inglesa |
8 |
|
|
Raciocínio Lógico-Matemático |
8 |
|
|
Estatística |
6 |
|
|
Economia e Finanças |
6 |
|
|
Administração Geral |
8 |
|
|
Administração Pública |
8 |
|
|
Auditoria |
8 |
|
|
Contabilidade |
8 |
|
|
Fluência em Dados |
10 |
|
|
MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TARDE |
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|
Disciplina |
Questões |
|
|
Direito Administrativo |
8 |
|
|
Direito Constitucional |
8 |
|
|
Direito Previdenciário |
8 |
|
|
Direito Tributário |
10 |
|
|
Legislação Tributária |
8 |
|
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Comércio Internacional |
8 |
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|
Legislação Aduaneira |
10 |
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Para ser aprovado na prova objetiva será necessário que o candidato consiga aproveitamento igual ou superior a 50% em cada um dos módulos e não zere qualquer disciplina.
No que tange às provas discursivas, os candidatos a auditor-fiscal terão que responder a duas questões, já os que concorrem a analista-tributário, apenas uma. Cada pergunta valerá 30 pontos e para ser aprovado será preciso ter também, ao menos, 50% de aproveitamento.
Só terão a prova discursiva corrigida aqueles que forem aprovados na prova objetiva e classificados dentro dos seguintes limites (respeitados os empates na última posição):
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Cargo |
Quantidade de provas discursivas a serem corrigidas |
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Ampla concorrência |
PcD |
Negros |
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Analista-tributário |
1.053 |
72 |
282 |
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Auditor-fiscal |
516 |
36 |
138 |
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Os habilitados passarão ainda por pesquisa de vida pregressa e curso de formação. Esta última etapa acontecerá de forma online, porém as provas acontecerão presencialmente. Os candidatos deverão optar por fazê-las em uma das seguintes cidades: São Paulo, Curitiba, Brasília, Manaus e Recife.
Receita deverá solicitar mais vagas para chamar aprovados
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, estima que homologação do concurso ocorra no segundo semestre de 2023. Embora a seleção vise ao preenchimento de 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, ele disse que a autarquia tentará nomear o maior número possível de aprovados.
A expectativa é de que a Receita Federal solicite ao Ministério do Planejamento um adicional de 25% das vagas já autorizadas. Existe a possibilidade de um quantitativo maior de aprovados ser convocado, mas para isso será necessário um decreto presidencial.
O prazo de validade do concurso Receita Federal é de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.
