Expectativa é de que a Receita Federal solicite ao Ministério da Economia mais 25% das 699 vagas já autorizadas para analista-tributário e auditor-fiscal.
O concurso Receita Federal, cujas inscrições começam na segunda-feira, dia 12, tem oferta inicial de 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. No entanto, após a homologação da seleção, a expectativa é de que a autarquia solicite ao Ministério da Economia um adicional de 25% das vagas, de forma que 873 aprovados possam ser contratados.
De acordo com o Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos federais, todos os órgãos podem solicitar ao Ministério da Economia esse adicional de 25% das vagas autorizadas após o certame ser finalizado. A tendência é que a Receita Federal faça esse pedido, já que o déficit de pessoal é de aproximadamente 20 mil servidores. Fora isso, há muitos analistas-tributários e auditores-fiscais que reúnem condições para se aposentar e recebem abono de permanência para se manterem na ativa.
Pedido deverá ser feito ao longo do governo Lula
Caso a Receita Federal solicite o adicional de 25%, mais 117 analistas-tributários e 57 auditores-fiscais poderão ser chamados, totalizando assim 873 contratações. Existe a possibilidade de se convocar mais aprovados, mas, para isso, será necessária uma autorização presidencial. Neste caso, de Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse a partir de 1º de janeiro.
A 2ª vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Natália Nobre, afirmou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o Sindifisco vai pressionar o governo federal para que os excedentes do concurso Receita Federal sejam contratados, bem como para que novos certames sejam abertos.
“Vamos batalhar por isso, pois precisamos muito recompor os quadros da Receita. O sindicato conseguiu, no concurso passado, que houvesse a chamada dos excedentes. Então, a nossa luta vai ser tanto pela convocação dos excedentes quanto pela realização, o quanto antes, de um outro concurso. Sabemos que hoje a sonegação fiscal é um problema muito sério. E a Receita Federal fica de mãos atadas em algumas situações porque não tem gente suficiente para dar conta de toda a problemática”, disse.
O concurso Receita Federal deverá atrair um grande número de inscritos, devido às altas remunerações, no valor de R$12.142,39 para analista-tributário e R$21.487,09 para auditor-fiscal, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. E também devido à estabilidade, já que as contratações ocorrerão pelo regime estatutário.
Saiba como realizar a inscrição no concurso Receita Federal
As inscrições do concurso Receita Federal serão abertas na próxima segunda-feira, dia 12, e poderão ser realizadas até 19 de janeiro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção. Após preencher o formulário, será preciso imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$115 para analista-tributário e de R$210 para auditor-fiscal, até o dia 20 de janeiro.
Pedidos de isenção da taxa serão aceitos entre as 16h do dia 12 de dezembro até as 16h o dia 19 do mesmo mês, pelo site da FGV. A solicitação poderá ser feita por inscritos no CadÚnico (programa social do governo federal) e doadores de medula óssea. Todas as regras para requerer o benefício estão no capítulo 5 do edital.
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O concurso Receita Federal será composto por provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas no dia 19 de março, em todas as capitais. Elas ocorrerão nos turnos da manhã e tarde, nos seguintes horários:
* Das 8h às 12h30: provas objetivas de Conhecimentos Básicos;
* Das 15h às 19h30: provas objetivas de Conhecimentos Específicos e avaliações discursivas.
As avaliações objetivas serão compostas por 140 questões para os dois cargos, abrangendo Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. Veja as tabelas de provas para analista-tributário e auditor-fiscal:
|
Módulo I – Conhecimentos Básicos (Manhã) |
|
|
Disciplinas |
Questões |
|
Língua Portuguesa |
15 |
|
Língua Inglesa |
10 |
|
Raciocínio Lógico-Matemático |
10 |
|
Estatística |
10 |
|
Administração Geral e Pública |
10 |
|
Fluência em Dados |
15 |
|
Módulo II – Conhecimentos Específicos (Tarde) |
|
|
Disciplinas |
Questões |
|
Direito Constitucional |
14 |
|
Direito Administrativo |
12 |
|
Direito Tributário |
16 |
|
Legislação Tributária |
14 |
|
Legislação Aduaneira |
14 |
|
Módulo I – Conhecimentos Básicos (Manhã) |
|
|
Disciplinas |
Questões |
|
Língua Portuguesa |
10 |
|
Língua Inglesa |
8 |
|
Raciocínio Lógico-Matemático |
8 |
|
Estatística |
6 |
|
Economia e Finanças Públicas |
6 |
|
Administração Geral |
8 |
|
Administração Pública |
8 |
|
Auditoria |
8 |
|
Contabilidade Geral e Pública |
8 |
|
Fluência em Dados |
10 |
|
Módulo II – Conhecimentos Específicos (Tarde) |
|
|
Disciplinas |
Questões |
|
Direito Administrativo |
8 |
|
Direito Constitucional |
8 |
|
Direito Previdenciário |
10 |
|
Direito Tributário |
12 |
|
Legislação Tributária |
10 |
|
Legislação Aduaneira |
12 |
Provas discursivas: veja quantas serão corrigidas
Será considerado aprovado na prova objetiva aquele que obtiver 50% de aproveitamento em cada módulo e não zerar qualquer disciplina.
As provas discursivas contarão com uma questão para analista-tributário e duas para auditor-fiscal, cada uma valendo 30 pontos. Para ser aprovado será necessário também ter 50% de aproveitamento.
Vale destacar que só terão a discursiva corrigida aqueles que forem aprovados na prova objetiva e classificados no quantitativo de três vezes o número de vagas para cada cargo, respeitados os empates na última posição, conforme especificado na tabela abaixo:
|
Cargo |
Quantidade de provas discursivas a serem corrigidas |
||
|
Ampla concorrência |
PcD |
Negros |
|
|
Analista-tributário |
1.053 |
72 |
282 |
|
Auditor-fiscal |
516 |
36 |
138 |
Por fim, o concurso Receita Federal contará ainda com pesquisa de vida pregressa e curso de formação. Esta última etapa acontecerá de forma online, porém as provas acontecerão presencialmente. Os candidatos deverão optar por fazê-las em uma das seguintes cidades: São Paulo, Curitiba, Brasília, Manaus e Recife.
