Concurso Receita Federal: pedido avança até à Divisão de Planejamento

Pedido para abrir 800 vagas avança ainda mais, chegando à Divisão de Planejamento e Seleção, tornando o aval cada vez mais próximo de acontecer.

O aguardadíssimo concurso de 800 vagas para a Receita Federal está cada vez mais perto de receber a autorização por parte do Ministério da Economia. Após a realização de três reuniões seguidas entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, o pedido de concurso teve avanços registrados na última terça-feira (22 de junho), retornando ao órgão e chegando à Divisão de Planejamento e Seleção.

Surgiu um burburinho nas redes sociais de que o aval para esse certame teria sido enviado à Impressa Nacional, que é responsável pela produção do Diário Oficial da União. Porém, na edição do diário desta quarta-feira, dia 23, não há qualquer menção sobre a autorização do concurso da Receita Federal. Mas é importante ficarem alertas, candidatos, pois essa autorização concedida pelo Governo Federal poderá sair muito em breve.

Isso por quê na semana passada, uma minuta da portaria foi sinalizada no processo que avalia o pedido de concurso. A Receita Federal e o Ministério da Economia ainda não comentaram sobre os processos de pedido de concurso que está em andamento.

Devido a essa possibilidade cada vez mais latente de autorização, a Receita Federal já está entrando em contato com as bancas organizadoras para apresentar as regras do processo licitatório, para saber quem possui interesse em gerenciar o próximo concurso para analista-tributário e auditor-fiscal.

Autarquia solicita 800 vagas para dois cargos

A Receita Federal solicita que o Ministério da Economia a autorize abrir 800 vagas, sendo 500 para analista-tributário e 300 para auditor-fiscal, ambos exigindo nível superior em qualquer área de graduação em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além do nível de escolaridade, o candidato deve também obedecer aos demais requisitos básicos:

  • Ter nacionalidade brasileira;
  • No caso de nacionalidade portuguesa, é preciso estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;
  • Gozar dos direitos políticos;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, somente para os candidatos do sexo masculino;
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;
  • Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;
  • Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

A remuneração concedida ao cargo de analista é de R$12.142,39, e R$21.487,09 para auditores. Dentro desses valores já está incluso o de auxílio-alimentação de R$458.

Fora a solicitação por um novo concurso, a Receita Federal deseja ainda que o Ministério da Economia reduza o intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas objetivas, que atualmente é de quatro meses, conforme está no Decreto nº 9.739/09, para apenas dois meses.  A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal haviam feito pedido semelhante, e obtiveram a aceitação da área econômica.

 

Fale agora com um consultor!

Publicado: 23 de June de 2021