Em meio a manifestações de servidores em defesa do novo concurso da Receita Federal, pedido voltou a tramitar no início de fevereiro.
O próximo concurso da Receita Federal pode estar mais próximo de ser autorizado pelo Ministério da Economia. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, o pedido por novas contratações feito pelo fisco registro novas movimentações, transitando em diferentes setores da área econômica. Apesar disso, ainda não há como prever quando o concurso receberá o aval.
As recentes tramitações no pedido de concurso da Receita Federal acontecem em meio a uma paralisação feita pelos atuais servidores da autarquia, que cobram pela imediata realização do certame. Em uma Assembleia Nacional realizada entre os dias 12 e 14 de janeiro, 76,18% dos auditores participantes do evento se mostraram favoráveis a abertura de um novo concurso público.
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) considerou essa última assembleia como a maior desde 2017 e também a maior de todas as que aconteceram no mês de janeiro, em anos anteriores.
“Ao fim, esta histórica Assembleia Nacional aponta para o fortalecimento desta legítima mobilização dos Auditores-Fiscais, que devem seguir unidos e firmes no cumprimento das deliberações da categoria”, se posicionou o Sindifisco.
Ou seja, o objetivo dos servidores e do sindicato é aumentar a pressão sobre o Ministério da Economia para que a autorização não demore mais tempo para acontecer. A revolta se intensificou após à reunião do Presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, com o ministro Paulo Guedes, realizada no dia 13 de janeiro, não ter sequer tocado no assunto do concurso público para a contratação de novos auditores-fiscais e analistas tributários.
Existe a possibilidade de renovação do pedido de concurso
Esse atraso na concessão poderá até fazer a Receita Federal renovar o pedido de concurso público antes do dia 31 de maio, data de encerramento do prazo para as autarquias federais encaminharem pedidos de concurso para o próximo ano.
Porém, essa estratégia se distanciaria da intenção do atual secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, de contratar os servidores ainda neste ano para preencher, pelo menos parcialmente, os mais de 22 mil cargos que estão vagos nos quadros de auditor e analista. E se o concurso for tratado com a prioridade anunciada pelo novo chefe de comando, a Receita Federal precisaria acelerar os trâmites para conseguir homologar o concurso antes do início do período eleitoral – 2 de julho. Depois dessa, se o concurso não tiver sido homologado, a Receita Federal só poderá chamar os aprovados depois do dia 2 de janeiro de 2023, quando termina o período eleitoral.
Vieira Gomes ainda deve se reunir com o ministro da economia para discutir sobre a autorização para a Receita Federal.
Receita Federal solicitou 699 vagas
Em maio do ano passado, a Receita Federal renovou o pedido de concurso e solicitou a contratação de 699 servidores, sendo 469 vagas para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, ambos destinados para pessoas com nível superior completo em qualquer área de graduação.
Os aprovados como analista-tributário receberão R$12.142,39, enquanto para os futuros auditores os ganhos serão de R$21.487,09. Em ambos, estará incluso o pagamento do auxílio-alimentação de R$458.
Em breve, o órgão deve definir o formato das avalições. Porém, deve ser semelhante ao que costuma ser feito em seleções anteriores pela autarquia, com duas etapas de avaliação:
Primeira etapa: Prova objetiva 1 (de Conhecimentos Gerais), Prova objetiva 2 (de Conhecimentos Específicos) e Prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório.
Segunda etapa: Sindicância de Vida Pregressa, somente de caráter eliminatório.
