Segundo a organizadora do certame com 699 vagas, semelhança nas questões de Legislação Aduaneira se deve à “coincidência doutrinária”. Entenda o caso!
A FGV Conhecimento emitiu no último sábado, 1º de abril, uma nota de esclarecimento a respeito das suspeitas de plágio na elaboração das provas do concurso da Receita Federal, que estão sendo difundidas pelas redes sociais. Segundo a banca, as questões da matéria de Legislação Aduaneira estão em conformidade com o conteúdo programático do cargo de auditor-fiscal e foram produzidas por um professor contratado pela empresa.
Além disso, a possível semelhança com questões de um simulado aplicado pela faculdade Estácio de Sá aconteceu porque existe uma coincidência doutrinária entre as provas, e reforçou que não houve plágio por parte da banca. Abaixo, você confere o comunicado na íntegra:
“A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV) informa que as questões integrantes da prova do certame para Auditores Fiscais da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, aplicada em 19 de março de 2023, relativas à matéria Legislação Aduaneira, foram elaboradas em conformidade com o conteúdo programático constante no Edital de Abertura n. 1, de 2022, publicado em 05 de dezembro de 2022.
Acerca de alegações feitas em mídias sociais quanto à originalidade de questões utilizadas no certame, a FGV informa que essas são de autoria de professor contratado pela FGV. Eventual semelhança se deve à coincidência doutrinária, de texto legislativo e de exemplos corriqueiros utilizados por professores que se dedicam à matéria aduaneira, não havendo que se falar em erro ou em plágio, até porque, inclusive, se trata de questões de autoria do mesmo professor.
O certame encontra-se em fase de análise dos recursos contra o Gabarito Preliminar e o Gabarito Definitivo e será divulgado em momento oportuno no site oficial”.
Antes mesmo da divulgação desse comunicado no portal da FGV, um grupo de candidatos elaborou um abaixo-assinado para pedir a apuração desse caso:
“Não é possível admitir que uma empresa participe de um processo de licitação e não cumpra com sua obrigação, que é elaborar as provas a serem submetidas aos candidatos e não simplesmente copiar provas anteriormente aplicadas", diz o protesto.
Nas imagens abaixo, é possível conferir que há semelhança entre questões da prova de Legislação Aduaneira para o concurso da Receita Federal com questões de Simulado de uma instituição de ensino particular:
Questão de Simulado da Faculdade Estácio
Questão da prova do Concurso da Receita Federal
Questão do Simulado da Estácio
Questão da Prova da Receita Federal
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13 questões são passíveis de correção
Professores da DEGRAU CULTURAL enviaram à FGV o pedido de recurso contra 13 questões da prova do Concurso Receita Federal que precisam serem corrigidas, sendo sete da prova de analista-tributário e seis do exame para auditor-fiscal.
É importante salientar que todos os recursos para analista-tributário foram elaborados com base na prova Tipo 1, enquanto os de auditor-fiscal, com base no Tipo 2. As perguntas se repetem em todos os modelos (1, 2, 3 e 4), porém a numeração poderá ser diferente. Leia os recursos encaminhados logo abaixo:
ANALISTA-TRIBUTÁRIO
* Contabilidade Geral – questão 37
* Contabilidade Geral – questão 44
* Direito Constitucional – questão 7
* Fluência de Dados – questões 67, 69 e 70
* Legislação Aduaneira – questão 69
AUDITOR-FISCAL
* Contabilidade Geral – questão 63
* Direito Constitucional – questões 14 e 17
* Fluência de Dados – questões 77 e 79
Conforme a própria banca explicou em seu comunicado oficial, ela está analisando os recursos apresentados dentro do período determinado e, em breve, publicará o gabarito oficial das provas de auditor-fiscal e analista-tributário.
Próximos passos do Concurso Receita Federal
Para ser considerado aprovado na etapa objetiva, os candidatos a ambos os cargos de nível superior precisam ter atingido, no mínimo, aproveitamento igual ou superior a 50% em cada um dos módulos e não zerar qualquer disciplina. Além disso, era necessário obter uma pontuação suficiente que o faça ter a prova discursiva avaliada pela FGV, segundo consta na seguinte tabela:
|
Cargo |
Quantidade de provas discursivas a serem corrigidas |
||
|
Ampla concorrência |
PcD |
Negros |
|
|
Analista-tributário |
1.053 |
72 |
282 |
|
Auditor-fiscal |
516 |
36 |
138 |
Será aprovado na prova discursiva o concorrente que também atingir 50% de aproveitamento.
Os habilitados passarão ainda por pesquisa de vida pregressa e curso de formação, em datas a serem divulgadas oportunamente. Esta última etapa acontecerá de forma online, porém as provas acontecerão presencialmente. Os candidatos deverão optar por fazê-las em São Paulo, Curitiba, Brasília, Manaus ou Recife.
Do total de 699 vagas imediatas oferecidas, 469 serão destinadas à contratação de novos analistas-tributários e 230 para auditor-fiscal, com remuneração inicial nos valores de, R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente.
Porém, de acordo com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, o fisco deverá solicitar ao Ministério do Planejamento e Orçamento autorização para chamar um adicional de 25% de aprovados em relação às vagas imediatas. A previsão é que essas contratações ocorram no segundo semestre deste ano.
