Concurso Receita Federal: escolha da banca está em curso

Receita não confirma e nem nega que as provas objetiva e discursiva ocorrerão nos dias 25 de setembro e 22 de outubro, conforme circula nas redes sociais.

A Assessoria de Imprensa da Receita Federal confirmou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que a autarquia já está mesmo trabalhando na escolha da organizadora do concurso que visará ao preenchimento inicial de 699 vagas nas carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal.

A Assessoria, no entanto, não informou quais instituições foram procuradas para organizar o concurso Receita Federal e nem deu uma data de quando o edital será publicado, bem quando as provas serão aplicadas.

Receita não confirma prova objetiva em 25 de setembro

Na última quinta-feira, dia 23, circulava nas redes sociais a informação de que as provas objetiva e discursiva do concurso Receita Federal estão previstas para acontecer nos dias 25 de setembro e 22 de outubro, respectivamente. Procurada pela reportagem da DEGRAU CULTURAL, a Assessoria de Imprensa da autarquia, no entanto, não confirmou e nem negou essas datas.

Outras duas informações que também vêm sendo divulgadas na internet são de que a FGV e o Cebraspe são as bancas mais cotadas para assumir o concurso - com favoritismo desta última - e de que 2.197 aprovados (1.507 para analista-tributário e 690 para auditor-fiscal) na prova objetiva serão convocados para fazer a avaliação discursiva. A Assessoria de Imprensa da Receita Federal também não confirmou ou desmentiu isso.

De qualquer forma, a expectativa é de que, em curto espaço de tempo, seja anunciada a organizadora do concurso Receita Federal. Há poucos dias, o subsecretário de Gestão Corporativa da autarquia, Juliano Neves, havia informado que o processo para a escolha da banca estava em curso e que o programa da seleção, inclusive, já está pronto.

Intervalo entre edital e provas será de dois meses

Sabe-se que a autarquia tem pressa na abertura do certame. Tanto é que teve seu pedido de redução de intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas atendido pelo Ministério da Economia.

De acordo com o Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos federais, o intervalo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas deve ser de quatro meses. No entanto, ao autorizar o concurso Receita Federal, o Ministério da Economia permitiu que a autarquia reduza esse prazo para dois meses.

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal já deu declarações de que as provas para analista-tributário e auditor-fiscal serão aplicadas no mesmo dia. Sendo assim, só será possível concorrer a um único cargo.

Juliano Neves também confirmou que concurso Receita Federal será de âmbito nacional. Isso quer dizer que o edital não trará uma distribuição das vagas por cidades e estados. Somente após a conclusão do curso de formação é que os aprovados saberão onde serão lotados. A escolha pela localidade será feita em ordem de classificação. As nomeações ocorrerão em 2013, informou o subsecretário de Gestão Corporativa.

Das 699 vagas autorizadas pelo Ministério da Economia, 469 são para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações são de R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Saiba como foram os últimos concursos da Receita

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

Os aprovados no concurso Receita Federal são contratados pelo regime estatutário, ou seja, que garante estabilidade no emprego.