Subsecretário-geral da autarquia, Décio Rui Pialarissi, se reuniu com o Sindifisco e garante que o pedido para abrir um novo certame receberá a autorização muito em breve.
Representantes do Sindifisco Nacional estiveram reunidos com o subsecretário-geral da Receita Federal, o auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi. Segundo ele, a ‘autorização está muito próxima’ para o próximo concurso público da autarquia. O encontro contou com a presença do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e do diretor de Assuntos Parlamentares da entidade, George Alex de Souza.
Eles trataram de vários assuntos, inclusive sobre o concurso para a Receita Federal. O próprio Sindifisco ratificou que a seleção é aguardada com muita expectativa, sobretudo pelos auditores-fiscais lotados em região de fronteira.
Segundo consta no site do Sindifisco, o subsecretário-geral da Receita Federal disse que foram superadas inúmeras dificuldades de ordem orçamentária e operacional e que a autorização está muito próxima, faltando apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
O subsecretário-geral da Receita Federal informou também aos representantes do Sindifisco que as vagas previstas na autorização e que devem ser contempladas no concurso serão destinadas às fronteiras, em atenção aos auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção. De acordo com o sindicato, Décio Pialarissi teria concordado com a participação da categoria para a formulação do concurso de remoção, após a divulgação do edital.
E, de fato, o pedido de concurso da Receita Federal, para a contratação de novos analistas-tributários e auditores-fiscais, chegou em um dos últimos setores de análise do Ministério da Economia: a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG). Com isso, tudo indica que a autorização poderá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Via de regra, os pedidos de concursos passam pela SEDGG antes de chegarem aos dois últimos setores, que são a Consultoria Jurídica (Conjur) e o Gabinete do Ministro, para serem autorizados. O aval final será dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Autorização deve sair ainda este mês
Fonte da Receita informou que é quase certo que a portaria com o aval da pasta para a abertura da seleção será publicada, no Diário Oficial da União, ainda nesta primeira quinzena de julho. O edital deverá ser divulgado em curto espaço de tempo, pois a autarquia já está fazendo contato com organizadoras, segundo apurou a Degrau Cultural.
Segundo essa fonte da Receita, deverão ser autorizadas 800 vagas, sendo 500 para analista-tributário e 300 para auditor-fiscal. Esse quantitativo é inferior ao pedido feito pela autarquia no ano passado (foram solicitadas 2.050 vagas) e um pouco maior à atualização feita este ano (699 vagas).
Na atualização do pedido de concurso encaminhado este ano ao Ministério da Economia, a Receita Federal solicita que a pasta autorize uma redução do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas. Hoje, esse prazo é de quatro meses, como estabelece o Decreto nº 9.739/19. No entanto, o órgão quer diminuí-lo para apenas dois.
No início deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF), que tiveram concursos autorizados, também fizeram a mesma solicitação e foram atendidas pelo Ministério da Economia. Ambas destinaram um intervalo de dois meses entre a divulgação do edital e a aplicação das provas, mas, em função da pandemia, acabaram tendo que adiar as avaliações, o que permitiu aos candidatos mais tempo de estudo.
As carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal são abertas a candidatos que tenham formação superior em qualquer área. As remunerações são bastante atrativas: R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação. As contratações na Receita Federal ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
Organizadora será uma das novidades
Sendo autorizado o concurso, este será o primeiro da história da Receita Federal sem ser organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), já que a instituição não atua mais nesse segmento. Em função disso, existe a possibilidade de haver alterações na estrutura de provas, que envolve etapas e peso das disciplinas.
Apesar disso, até que o novo edital seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior. O último concurso para analista-tributário aconteceu em 2012. Na época, a prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).
Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.
Já para auditor-fiscal, o último concurso aconteceu em 2014. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.
