Além da previsão para o lançamento do edital, nomeação dos aprovados no próximo concurso da Receita Federal deve ocorrer somente em 2022, segundo Sindifisco.
Para quem aguarda pelo novo concurso público da Receita Federal, é bom já ir se preparando para intensificar os estudos. Com o aval próximo de acontecer, é possível que o edital para o certame seja aberto no mês de setembro, conforme estipulou o Sindifisco Nacional.
Quando o edital for divulgado, é provável que ele traga uma oferta entre 699 e 800 vagas, dependendo do número autorizado pelo Ministério da Economia. As oportunidades serão destinadas às funções de analista-tributário e auditor-fiscal (ambos de nível superior). A remuneração prevista para esses dois cargos é de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente.
Previsão de nomeações do Concurso Receita Federal é para o primeiro trimestre de 2022
Porém, com essa previsão em mente, fica inviável nomear os aprovados ainda neste ano, como era esperado pela Receita. Isso porque, segundo o Sindifisco, a Administração da Receita Federal já informou que o prazo para as nomeações ocorrerem ainda em 2021 encerrou na última quarta-feira, 7 de julho. Sendo assim, não haverá mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.
Portanto, quem for aprovado em todas as fases de avaliação do novo Concurso da Receita Federal, deverá ser nomeado somente a partir do primeiro trimestre de 2022. Quanto às provas objetivas, a expectativa é de que sejam aplicadas até dezembro deste ano.
Esse adiamento na nomeação dos selecionados se deve ao atraso do Ministério da Economia em conceder a autorização, algo que foi criticado pelo Sindifisco: “É extremamente lamentável que, após exaustivas tratativas, a autorização não tenha ocorrido dentro do prazo necessário”.
Além do atraso na concessão do aval, mesmo que o pedido já esteja nos últimos setores antes de ser autorizado, por questões orçamentárias, os recursos que estavam reservados no orçamento de 2021 não podem ser alocados para nomeações no ano de 2022. Com essa mudança, de acordo com a administração da Receita Federal, o objetivo é receber o aval logo após a conclusão do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022. O Governo Federal deve definir a PLOA 2022 em 31 de agosto deste ano. A Direção Nacional do Sindifisco se mostrou muito insatisfeita com a falta de valorização que o Concurso da Receita Federal recebeu do Poder Executivo:
“É inadmissível que um órgão como a Receita Federal, essencial para o funcionamento do Estado, responsável, dentre outros aspectos, por sua própria manutenção financeira, tenha sido tratado com tamanho desleixo pelo Governo Federal, a ponto de não dar a devida atenção aos prazos envolvidos para a realização do concurso”.
Provas de auditor e analista serão aplicadas no mesmo dia?
A Diretoria do Sindireceita, órgão que representa os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil, reuniu-se de forma virtual nesta quinta-feira, 7 de julho, com representantes da autarquia para solicitar que as provas para esse cargo e para auditor-fiscal sejam aplicadas no mesmo dia.
O diretor do Sindireceita, Eduardo Schettino, solicitou aos representantes da Receita Federal que encaminhem essa pauta ao Ministério da Economia, para que seja incluída junto com a autorização do concurso. O objetivo da proposta é evitar que as vagas de analista-tributário permaneçam vagas ao fim do concurso. O subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Junior, e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Denize Canedo da Cruz, que estiveram presentes nessa reunião, afirmaram ao diretor do Sindireceita que o pedido de provas no mesmo dia já está sendo estudado pelo planejamento do concurso. No momento, ainda não há definição sobre o assunto.
