Receita Federal publicará a qualquer momento, no Diário Oficial da União, o extrato do contrato com a FGV. Em seguida, edital será divulgado.
O concurso Receita Federal, para 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, está cada vez mais próximo de ser aberto. Na última segunda-feira, dia 10, houve tramitações do processo do certame no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
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O SEI informa que a minuta do contrato com a FGV (organizadora) já está com a Receita Federal. Com isso, tudo indica que o extrato desse documento seja publicado no Diário Oficial da União a qualquer momento. Isso feito, o próximo passo será a divulgação do edital.
Edital ainda este mês e provas previstas para janeiro
Tudo indica que o edital do concurso Receita Federal será divulgado mesmo em outubro. É possível, inclusive, que as inscrições sejam abertas este mês, prosseguindo ao longo de novembro.
Já as provas objetivas deverão acontecer em janeiro. Isso porque o Ministério da Economia, a pedido da Receita Federal, reduziu de quatro para dois meses o intervalo entre a divulgação do edital e a realização das avaliações.
Com a iminência da publicação do edital, a expectativa é de que a Receita Federal possa anunciar, nos próximos dias, o cronograma e outros detalhes do concurso para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal.
O edital Receita Federal trará 469 vagas para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, carreiras que exigem nível superior em qualquer área e têm R$12.142,39 e de R$21.487,09, respectivamente.
As inscrições poderão ser realizadas por meio do site da FGV. No entanto, não será possível concorrer às duas carreiras, pois o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, já informou que as provas para ambas acontecerão na mesma data.
Veja disciplinas cobradas no último concurso
Este será o primeiro concurso Receita Federal sem a organização da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Apesar disso, a expectativa é de que a FGV mantenha o padrão das provas objetivas dos últimos certames para analista-tributário e auditor-fiscal, realizados em 2012 e 2014, respectivamente. Veja quais foram as disciplinas exigidas para cada cargo:
* Analista-tributário – Foram cobradas 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional e dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática.
* Auditor-fiscal – Foram cobradas 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de Auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).
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O concurso Receita Federal contará, provavelmente com avaliação discursiva (assim como aconteceu nos certames anteriores), além de um curso de formação profissional (CFP), que acontecerá em Brasília.
Segundo subsecretário de Gestão Corporativa, o CFP terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal. Não existe ainda uma data exata para a posse dos aprovados no concurso Receita Federal, porém o Ministério da Economia informou que o provimento das 699 vagas autorizadas pode ocorrer a partir de março de 2023.
