Concurso Receita Federal: conheça as dez Regiões Fiscais

Tendência é que maior parte das 699 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal seja para cidades situadas no interior do Brasil e que fazem fronteira com outros países.

O concurso Receita Federal deverá ser aberto muito em breve. A qualquer momento deverá ser divulgado o extrato do contrato entre a autarquia e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), escolhida como organizadora do certamente. Feito isso, o edital para 669 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, que já está praticamente pronto, será divulgado. Os locais de lotação só serão divulgados após o curso de formação profissional (CFP), mas a tendência é que quase a totalidade dos aprovados venha a trabalhar em cidades fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul.

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Apesar disso, é possível que a Receita Federal destine alguma parcela para os grandes centros, tais como Rio de Janeiro e São Paulo, já que a carência de pessoal é grande em todo o país. Vale destacar que a autarquia está presente em todo o país por meio de dez regiões fiscais e unidades centrais. São elas:

* 1ª Região Fiscal – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins;

* 2ª Região Fiscal – Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima;

* 3ª Região Fiscal – Ceará, Maranhão e Piauí;

* 4ª Região Fiscal – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte;

* 5ª Região Fiscal – Bahia e Sergipe;

* 6ª Região Fiscal – Minas Gerais;

* 7ª Região Fiscal – Espírito Santo e Rio de Janeiro;

* 8ª Região Fiscal – São Paulo;

* 9ª Região Fiscal – Paraná e Santa Catarina;

* 10ª Região Fiscal – Rio Grande do Sul;

* Unidades Centrais – Distrito Federal;

Distribuição das vagas após o curso de formação

Após o CFP, a Receita Federal apresentará aos aprovados onde há vagas disponíveis. Os primeiros colocados terão a opção de escolher em quais das localidades oferecidas ele quer trabalhar. Ainda que autarquia concentre quase todas as oportunidades em cidades fronteiriças, em especial as da 1ª e 2ª Regiões, será possível, no futuro, conseguir transferência para outras unidades e/ou regiões fiscais. Para isso, será precisa ocorrer uma permuta ou então o servidor participar de concurso de remoção. 

Embora as remunerações iniciais de um analista-tributário e de um auditor-fiscal já sejam bastante chamativas – R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente –, aqueles que forem trabalhar em unidades de fronteira ganharam uma gratificação de aproximadamente R$2 mil, o que acaba sendo um atrativo a mais para quem se estabelecer nessas localidades.

Nos próximos dias, a Receita Federal deverá informar quando será efetivamente divulgado o edital do concurso para analista-tributário e auditor-fiscal, cargos que exige nível superior em qualquer área. A expectativa é de que isso possa acontecer ainda este mês, no máximo, início de outubro.

Tudo indica que que as provas do concurso Receita Federal aconteçam ainda este ano. Isso porque o Ministério da Economia autorizou a autarquia a reduzir de quatro para dois meses o intervalo mínimo entre o edital e a aplicação das avaliações. No entanto, como há diversos certames de grande porte (vários estados) e avaliações educacionais (Enem, Enade e vestibulares) agendados para os últimos dois meses deste ano, isso pode trazer dificuldades para que a FGV encontre escolas e universidades disponíveis.

Por isso, a aplicação das provas do concurso Receita Federal no início de 2023 torna-se uma possibilidade concreta, embora o planejamento da autarquia seja o de realizar as avaliações ainda este ano, dada a urgência na contratação de pessoal, já que a carência de pessoal gira em torno de 20 mil servidores.

Saiba como foram os últimos concursos da Receita Federal

Este será o primeiro concurso Receita Federal sem a organização da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Apesar disso, a expectativa é de que a FGV mantenha o padrão das provas objetivas dos últimos certame para analista-tributário e auditor-fiscal, realizados em 2012 e 2014, respectivamente. Veja quais foram as disciplinas exigidas para cada cargo:

* Analista-tributário – Foram cobradas 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira). Quem optou pela área/especialidade de Informática, as 30 questões de Legislação Tributária e Aduaneira foram substituídas por 30 questões de Informática.

* Auditor-fiscal – Foram cobradas 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira). 

O concurso Receita Federal contará ainda com CFP, que acontecerá em Brasília. Segundo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, o curso terá duração de 40 dias para analista-tributário e 60 dias para auditor-fiscal.

Não existe ainda uma data exata para a posse dos aprovados no concurso Receita Federal, porém o Ministério da Economia informou que o provimento das 699 vagas autorizadas pode ocorrer a partir de março de 2023.