Autorização do concurso para a Receita Federal sairá em breve e a expectativa é de publicação do edital em setembro. Entenda!

O edital do concurso Receita Federal do Brasil (RFB) para os cargos de analista tributário e auditor-fiscal está previsto para ser divulgado em setembro. A informação foi passada pela Receita a representantes do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais.

Essa informação reforça que a autorização para a abertura da seleção está próxima. Sendo assim, os futuros candidatos devem intensificar os estudos desde já.

Até porque, o tempo entre a publicação do edital e a prova costuma ser curto e oa concorrência costuma ser acirrada. Portanto, quem começar a focar nos estudos desde já, terá mais chances de conquistar uma vaga.

Nomação dos aprovados no concurso Receita Federal 2021 deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2022

Apesar do edital sair, possivelmente, em setembro deste ano, a nomeação dos aprovados não acontecerá mais até o final de 2021, como desejado. Com o atraso na publicação do aval, o cronograma do concurso também será alterado. Logo, a nomeação dos candidatos aprovados deverá acontecer no primeiro trimestre de 2022.

De acordo com o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou no dia 7 deste mês, e que não há mais como cumprir a previsão de dar posse ainda este ano. isso porque não há mais tempo hábil para que todos os trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a nomeação teve que ser adiada. De acordo com a categoria, a previsão era de que o curso de formação fosse realizado com duração de 9 dias para que a nomeação pudesse ocorrer no dia 31 de dezembro. Entretanto, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos.

Ainda de acordo com o Sindifisco, mesmo com os alertas da Direção Nacional e o esforço da Administração para realização do concurso Receita Federal 2021, o processo teve que passar por diversos órgãos, o que acabou atrasando o aval.

A categoria, inclusive, confirmou que o processo já estava em seus últimos estágios e lamentou que  após exaustivas tratativas, a autorização não tenha ocorrido dentro do prazo necessário.

Além disso, a RFB informou ao Sindifisco que, “por questões de ordem orçamentária, os recursos que estavam separados no orçamento de 2021 não podem ser alocados para nomeações no ano de 2022.” Logo, o objetivo é obter a autorização após a conclusão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, que acontece dia 31 de agosto de 2021.

“A Direção Nacional vai acompanhar e cobrar incisivamente todos os responsáveis, para que o concurso público seja autorizado com a maior brevidade possível”, finalizou o Sindifisco Nacional

Provas para analista e auditor podem ser aplicadas no mesmo dia

A Diretoria do Sindireceita, órgão que representa os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil, reuniu-se de forma virtual com representantes da autarquia. O objetivo da reunião que aconteceu no último dia 7 era solicitar que as provas para analista e para auditor-fiscal fossem aplicadas no mesmo dia.

O diretor do Sindireceita, Eduardo Schettino, solicitou aos representantes da Receita Federal que encaminhem essa pauta ao Ministério da Economia para que seja incluída junto à autorização do concurso.  O objetivo da proposta é evitar que as vagas de analista-tributário permaneçam vagas ao fim do concurso. A Receita afirmou que o pedido de provas no mesmo dia já está sendo estudado. 

Provas do Concurso Receita Federal 2021 podem ser aplicadas ainda este ano

É importante lembrar que, no pedido de concurso encaminhado ao Ministério da Economia, a Receita Fedetal solicitou que o intervalo entre a divulgação do edital e a realização da primeira etapa (prova) seja reduzido de quatro para dois meses. Sendo assim, caso o edital seja publicado em setembro, é provável que as provas sejam aplicadas já em novembro deste ano.

Dada a urgência na contratação de novos servidores, tudo indica que a solicitação será atendida pelo Ministério da Economia, como aconteceu com os concursos da PF e da PRF.

Receita Federal já conversa com bancas organizadoras

Uma fonte ligada à Receita Federal informou, no dia 22 de junho, que o órgão já está fazendo contato com bancas organizadoras. Isso demonstra que a instituição já iniciou os preparativos do concurso para analista-tributário e auditor-fiscal antes mesmo da divulgação da autorização por parte do Ministério da Economia. Isso também reforça que a autorização do concurso está mesmo muito próxima de acontecer. 

Resumo do Concurso Receita Federal 2021

A previsão é de que sejam liberadas entre 699 e 800 vagas. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de analista-tributário auditor-fiscal. Ambos exigem nível superior em qualquer área de formação. As remunerações mensais são de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente. Nestes valores já consta R$458 de auxílio-alimentação.

Últimos concursos Receita Federal para analista e auditor

Os últimos concursos Receita Federal foram realizados em 2012 e 2014. O certame de 2012 visou preencher vagas para o cargo de analista-tributário. Na época a prova objetiva cobrou as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral.

Já o concurso de 2014 foi voltado para a carreira de auditor-fiscal. Na época, as provas objetivas abordaram: Língua Portuguesa,Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

A empresa responsável por organizar os dois concursos foi a Esaf. Entretanto isto não se repetirá este ano. Isso por conta de uma resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, que determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais por provas objetiva e discursiva. 

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