Concurso Receita Federal: apenas 37% do quadro está preenchido

Concurso para 699 vagas não amenizará o déficit de pessoal, que é de 22.979 servidores, sendo 10.618 analistas e 13.682 auditores.

Um novo concurso Receita Federal, para analista-tributário e auditor-fiscal, está em pauta. Um pedido para 699 vagas está tramitando de forma acelerada no Ministério da Economia e, ao que tudo indica, deverá ser autorizado em breve. Mesmo que todo esse quantitativo seja liberado, a carência de pessoal estará muito longe de ser sanada.

De acordo com informações obtidas no site Dados.gov, atualmente a Receita Federal possui um déficit de 22.979 servidores, sendo 10.618 analistas-tributários e 12.361 auditores-fiscais. Esse quantitativo é superior ao atual efetivo, que é de 13.682 servidores, sendo 7.759 na primeira carreira e de 5.923 na segunda.

Ou seja, hoje apenas 37,3% do quadro total da autarquia está preenchido, o que demonstra urgência na reoxigenação do quadro de pessoal por meio de um novo concurso Receita Federal.

Se o pedido de 699 vagas for autorizado na íntegra, isso representará um aumento de 5,1% do atual efetivo, caso não ocorram aposentadorias a curto ou médio prazo, o que improvável, já que existem muitos servidores em abono de permanência.

Em função disso, a Receita continuará necessitando de novos concursos para amenizar um pouco mais o seu déficit de pessoal. Caso não sejam feitos, a autarquia caminhará para um colapso sem precedentes, podendo colocar em risco a fiscalização do país.

Expectativa é de autorização muito em breve

A expectativa é de que a autorização para a abertura do concurso Receita Federal possa acontecer nas próximas semanas, já que o processo vem avançando com celeridade no Ministério da Economia. Das 699 vagas solicitadas, 230 são para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário.

As carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal exigem nível superior em qualquer área. As remunerações, no entanto, são diferentes: R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Saiba como foram os últimos concursos

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).

Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

Concurso Receita Federal terá nova banca organizadora

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.

Apesar disso, até que o novo edital do concurso Receita Federal seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior.