Concurso Polícia Penal RJ: quadro envelhecido pode gerar muitas contratações

Não só a grande carência de pessoal, que é de aproximadamente 2 mil servidores, deverá fazer com que muitas contratações sejam realizadas por meio do concurso Polícia Penal RJ, cujo edital deverá sair nos próximos dias.

O elevado número de policiais com idade avançada e com chances de se aposentar deverá contribuir para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap RJ) utilize bastante o cadastro de reserva (CR) da seleção.

Dados que constam no portal de Gestão de Pessoas do Estado do RJ (Gesperj) informam que a Seap RJ possui atualmente 5.638 servidores. Não há informação de quanto são policiais penais, porém é certo a maioria absoluta ocupa essa carreira.

Desse quantitativo, 135 servidores já ultrapassaram a faixa dos 30 anos de contribuição. Além disso, 642 possuem idade igual ou superior a 60 anos.

A reportagem da DEGRAU CULTURAL publica abaixo alguns dados retirados do Gesperj referente ao tempo de contribuição e à faixa etária dos servidores da Seap RJ:

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

• Mais de 35 anos – 41 servidores;
• De 30 a 35 anos – 94 servidores;
• De 25 a 30 anos – 686 servidores;
• De 20 a 25 anos – 751 servidores;
• De 15 a 20 anos – 893 servidores;
• De 10 a 15 anos – 191 servidores;
• De 5 a 10 anos – 551 servidores;
• De 0 a 5 anos – 431 servidores;

FAIXA ETÁRIA

• Acima de 70 anos – 65 servidores;
• De 60 a 70 anos – 577 servidores;
• De 50 a 60 anos – 1.959 servidores;
• De 40 a 50 anos –369 servidores;
• De 30 a 40 anos – 594 servidores;
• De 18 a 30 anos – 74 servidores;

Levando-se o tempo de contribuição, percebe-se que 821 servidores têm, no mínimo, 25 anos de contribuição. Isso representa 14,56% do quadro de pessoal da Seap RJ.

Já no que tange à faixa etapa, 2.601 servidores possuem, ao menos, 50 anos de idade (46,13% do atual efetivo), o que demostra que o quadro está bastante envelhecido.

Lembrando que 642 servidores, ou seja 11,38%, já possuem mais de 60 anos de idade. É possível que boa parte desse pessoal seja desligado da Seap RJ durante o prazo de validade do concurso Polícia Penal RJ.

Edital deverá trazer 337 vagas imediatas

O governador Cláudio Castro autorizou a abertura de 300 vagas para policial penal. No entanto, segundo a Coseac/UFF, organizadora da seleção, o edital trará oferta de 337 vagas, além de um cadastro de reserva com cerca de 2 mil aprovados.

Com a chegada de outubro, a nova expectativa é que o edital do concurso Polícia Penal RJ, que já está pronto, possa ser divulgado ao longo deste mês.

A divulgação do edital do concurso Polícia Penal RJ arrasta-se desde o final de junho. A seleção só foi ainda aberta porque o documento está há meses sob análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ). Somente após o aval da PGE RJ é que poderá ser publicado.

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No início desta semana, a reportagem da DEGRAU CULTURAL perguntou a uma fonte da Coseac/UFF (organizadora) se o edital poderá ser divulgado ainda nesta primeira quinzena de outubro, que respondeu o seguinte: "Chances há, mas não há ainda garantia de que isso acontecerá", disse.

Há algumas semanas, a Coseac/UFF chegou a anunciar em seu site que as inscrições do concurso para a policial penal da Seap RJ seriam aceitas em agosto/setembro.

No entanto, a previsão acabou não se confirmando em função do atraso na análise jurídica por parte da PGE RJ. Agora, o site da Coseac/UFF informa o seguinte: "Aguardando posicionamento da Seap para divulgação do cronograma". 

Nível superior e remuneração de R$7.337

A carreira de policial penal requer formação superior em qualquer área. Também deverá ser exigida carteira de habilitação a partir da categoria B, assim como aconteceu no último concurso. 

A Seap RJ não informou oficialmente a remuneração. No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema RJ), Gutembegue de Oliveira, o valor é de R$7.337,59, para escala de 24hx72h.

Segundo o sindicalista, a remuneração é composta pelo vencimento-base, de R$6.218,29, e pela gratificação de valorização profissional (18% do vencimento), de R$1.119,30.

Para aqueles que atuam em unidades prisionais, conforme informou o presidente do SindSistema RJ, há ainda R$100 de insalubridade. Já os que não trabalham em presídios recebem R$240 de auxílio-alimentação. Todos têm direito ainda a R$100 de auxílio-transporte.