Concurso Polícia Penal RJ: inscrições para 300 vagas. R$7.337!

Serão abertas ao meio-dia desta segunda-feira, dia 11, as inscrições do concurso Polícia Penal RJ, que visa ao preenchimento inicial de 300 vagas na carreira de policial penal.

Para participar do concurso aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, é necessário que os candidatos tenham nível superior em qualquer área e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B. 

Das 300 vagas de policial penal, 60 são para mulheres e 240 para homens. A distribuição detalhada por ser vista a seguir:

• Mulheres – 42 para ampla concorrência, 12 para negros/indígenas e seis para hipossuficientes;
• Homens – 168 para ampla concorrência, 48 para negros/indígenas e 24 para hipossuficientes.

Além da estabilidade, garantida pela contratação pelo regime estatutário,  outro grande atrativo da carreira de policial penal é a remuneração, de R$7.337,58,para carga de 40 horas semanais, podendo ocorrer em regime de plantão de 24 x 72 horas. Esse valor é composto por R$6.218,29 de vencimento e R$1.119,29 de Gratificação de Valorização Profissional (GVP). 

Saiba como realizar a inscrição

As inscrições serão aceitas pelo site da Coseac/UFF (organizadora) de meio-dia desta segunda-feira, dia 11 de novembro, até meio-dia do dia 12 de dezembro. Após preencher o cadastro, será preciso imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$180, em qualquer banco, até o dia 12 do mesmo mês.

Pedidos de isenção parcial ou total da taxa de inscrição serão aceitos, pelo site da Coseac/UFF, do meio-dia desta segunda-feira, dia 11, até as 16 horas de terça-feira, dia 13. Para ter direito ao benefício é preciso se enquadrar nos seguintes casos:

Isenção total

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal no 11.016, de 29 de março de 2022, e ser membro de família de baixa renda, nos termos do mesmo Decreto;
• Ser doador regular de sangue, comprovando ter realizado doação de sangue pelo menos três vezes no período de 12 meses anteriores à realização das inscrições, e ser membro de família com renda mensal de até três salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 8.920, de 30 de junho de 2020;
• Ter composto mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, em até dois anos anteriores à realização das inscrições, nos termos da Lei Estadual no 9.412, de 23 de setembro de 2021.

Isenção parcial

• Isenção de 1/3 – Ter doado sangue por uma vez nos 120 dias antecedentes a realização da inscrição, e ser membro de família com renda mensal de até três salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 8.920, de 30 de junho de 2020;
• Isenção de 2/3 – Ter doado sangue por duas vezes nos 240 dias antecedentes a realização da inscrição, e ser membro de família com renda mensal de até três salários mínimos, nos termos da Lei Estadual 8.920, de 30 de junho de 2020.

Conheça as etapas do concurso

O concurso Polícia Penal RJ será composto por duas fases, compreendendo um total oito etapas. São elas:

PRIMEIRA FASE

• 1ª Etapa – Prova objetiva;
• 2ª Etapa – Teste de aptidão física (TAF);
• 3ª Etapa – Exame médico;
• 4ª Etapa – Procedimento de heteroidentificação (negros e indígenas);
• 5ª Etapa – Verificação de hipossuficiência econômica (hipossuficientes);
• 6ª Etapa – Exame psicológico;

SEGUNDA FASE

• 1ª Etapa – Investigação social;
• 2ª Etapa – Curso de formação.

As provas objetivas para policial penal ocorrerão no dia 23 de fevereiro, das 9h às 13h. Elas serão aplicadas nas cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé, Maricá, Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda e na Baixada Fluminense (Duque de Caxias e/ou Nova Iguaçu, conforme disponibilidade operacional).

O cartão de confirmação de inscrição (CCI), que informa sobre os locais das provas objetivas, será disponibilizado no site da Coseac/UFF no dia 11 de fevereiro, a partir das 14 horas.

As provas objetivas do concurso Polícia Penal RJ serão compostas por 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A distribuição pelas disciplinas pode ser vista a seguir:

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa – 25 questões;
• Informática – dez questões;
• Raciocínio Lógico – cinco questões.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Direito Constitucional – seis questões;
• Direito Administrativo – seis questões;
• Direito Penal e Legislação Especial – seis questões;
• Direito Processual Penal – seis questões;
• Direito Humanos – seis questões;
• Legislação Específica para o cargo – dez questões.

Será considerado aprovado na prova objetiva quem acertar 25 pontos em cada bloco (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos) e 60 no total da avaliação, além de não zerar qualquer disciplina.

TAF: veja quantos serão convocados

Serão convocados para a segunda fase (TAF) os habilitados em até 14 vezes a oferta de vagas, incluindo os empatados na última posição, seguindo o que está estabelecido a seguir:

• Mulheres – 588ª posição para ampla concorrência, 168ª para negros/indígenas e 84ª para hipossuficientes;
• Homens –352ª para ampla concorrência, 672ª para negros/indígenas e 336ª para hipossuficientes.

O TAF acontecerá de 5 a 16 de abril, na cidade de Niterói, e contará com os seguintes exercícios:

• Flexão abdominal;
• Flexão de cúbitos (braços);
• Corrida de velocidade;
• Corrida de resistência.

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O resultado final da primeira etapa está previsto para o dia 17 de junho. A lista dos convocados e os procedimentos para realização da investigação social sairão no dia 18 do mesmo mês. Em seguida, será realizado o curso de formação.

O concurso Polícia Penal RJ também visa à formação de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal RJ serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Veja as principais datas do concurso

• Inscrições – 11 de novembro a 12 de dezembro;
• Pedidos de isenção – 11 a 13 de novembro;
• Divulgação do cartão de confirmação de inscrição (locais de prova) – 11 de fevereiro;
• Aplicação da prova objetiva – 23 de fevereiro;
• Gabarito da prova objetiva – 23 de fevereiro;
• Recursos contra o gabarito – 23 e 24 de fevereiro;
• Resultado preliminar da prova objetiva – 18 de março;
• Resultado final da prova objetiva – 25 de março;
• Teste de aptidão física (TAF) – 5 a 16 de abril;
• Resultado final do TAF – 28 de abril
• Convocações para entrega de documentação do exame médico, do procedimento de heteroidentificação e da verificação de hipossuficiência econômica – 26 de março;
• Resultados finais do exame médico, do procedimento de heteroidentificação e da verificação de hipossuficiência econômica – 28 de abril;
• Convocação para o exame psicológico – 29 de abril;
• Realização do exame psicológico – 4 de maio;
• Resultado final do exame psicológico – 13 de julho;
• Resultado final da 1ª fase – 17 de junho;
• Convocação para a investigação social – 18 de junho.