Com a chegada de outubro, a nova expectativa é que o edital do concurso Polícia Penal RJ, que deverá trazer 337 vagas imediatas, possa ser divulgado ao longo deste mês.

A reportagem da DEGRAU CULTURAL perguntou a fonte da Coseac/UFF (organizadora) se o edital poderá ser divulgado ainda nesta primeira quinzena de outubro, que respondeu o seguinte: "Chances há, mas não há ainda garantia de que isso acontecerá", disse.

O edital do concurso Polícia Penal RJ está pronto desde o final de junho, mas ainda segue sob análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ). Somente após o aval da PGE RJ é que poderá ser divulgado.

Há algumas semanas, a Coseac/UFF chegou a anunciar em seu site que as inscrições do concurso para a policial penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap RJ) seriam aceitas em agosto/setembro.

No entanto, a previsão acabou não se confirmando em função do atraso na análise jurídica por parte da PGE RJ. Agora, o site da Coseac/UFF informa o seguinte: "Aguardando posicionamento da Seap para divulgação do cronograma". 

A Assessoria de Imprensa da Seap RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, no dia 17 de setembro, que só depende da PGE RJ para que o edital seja divulgado.

A PGE RJ, no entanto, ainda não se manifestou se o processo da análise do edital está em reta final ou não e se foi solicitada à Seap RJ e à Coseac/UFF alguma alteração no documento.

Conforme consta no site da Coseac/UFF, a oferta do concurso Polícia Penal RJ será de 337 vagas, além de cadastro de reserva (CR), com aproximadamente 2 mil aprovados.

No entanto, vale lembrar que na portaria que autorizou o concurso, assinada pelo governador Cláudio Castro, estava especificada a oferta de 300 vagas de policial penal.

Nível superior e remuneração de R$7.337

A carreira de policial penal requer formação superior em qualquer área. Também deverá ser exigida carteira de habilitação a partir da categoria B, assim como aconteceu no último concurso. 

A Seap RJ não informou oficialmente a remuneração. No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema RJ), Gutembegue de Oliveira, o valor é de R$7.337,59, para escala de 24hx72h.

Segundo o sindicalista, a remuneração é composta pelo vencimento-base, de R$6.218,29, e pela gratificação de valorização profissional (18% do vencimento), de R$1.119,30.

Para aqueles que atuam em unidades prisionais, conforme informou o presidente do SindSistema RJ, há ainda R$100 de insalubridade. Já os que não trabalham em presídios recebem R$240 de auxílio-alimentação. Todos têm direito ainda a R$100 de auxílio-transporte.

A expectativa é de que durante o prazo de validade do concurso Polícia Penal RJ, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar, o CR possa ser bastante utilizado. 
 
Isso porque a Seap RJ tem um déficit de 2 mil servidores, segundo o presidente do SindSistema RJ. Ele, inclusive, acredita que o CR será bastante utilizado.

“Eu tenho a expectativa, frente à atual necessidade de pessoal, de que o concurso venha a preencher, pelo menos, 600 a 700 vagas durante o prazo de validade”, disse Gutembergue de Oliveira.

Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.

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