Surge mais um indício de que o edital do concurso Polícia Penal RJ deverá sair ainda esta semana. Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, dia 27, o extrato do contrato para que a Fundação Euclides da Cunha (FEC), vinculada à Universidade Federal Fluminense (UFF), dê apoio ao gerenciamento financeiro do certame para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap RJ).
A FEC deverá trabalhar em conjunto com a Coseac/UFF, escolhida como banca organizadora do concurso Polícia Penal RJ. Com essa nova contratação, acredita-se que não exista mais nenhum empecilho para a abertura da seleção. Sendo assim, o edital será divulgado a qualquer momento.
Conforme consta no site da Coseac/UFF (organizadora), as inscrições do concurso estão programadas para agosto/setembro. Já as prova objetivas deverão ocorrer em novembro. As datas exatas e o valor da taxa não foram ainda informados pela banca organizadora.
O governador Cláudio Castro autorizou a abertura de 300 vagas de policial penal. No entanto, segundo consta no site da Coseac/UFF, serão oferecidas 337 vagas, além de cadastro de reserva (CR), com aproximadamente 2 mil aprovados.
Nível superior e remuneração de R$7.337
A carreira de policial penal requer formação superior em qualquer área. Também deverá ser exigida carteira de habilitação a partir da categoria B, assim como aconteceu no último concurso.
A remuneração inicial é de R$7.337,59, para escala de 24hx72h. De acordo co o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema RJ), Gutembegue de Oliveira, o valor é composto pelo vencimento-base, de R$6.218,29, e pela gratificação de valorização profissional (18% do vencimento), de R$1.119,30.
Para aqueles que atuam em unidades prisionais, conforme informou o presidente do SindSistema RJ, há ainda R$100 de insalubridade. Já os que não trabalham em presídios recebem R$240 de auxílio-alimentação. Todos têm direito ainda a R$100 de auxílio-transporte.
“Eu tenho a expectativa, frente à atual necessidade de pessoal, de que o concurso venha a preencher, pelo menos, 600 a 700 vagas durante o prazo de validade”, disse Gutembergue de Oliveira.
Os aprovados e classificados no concurso Polícia Penal RJ serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Veja extrato do contrato com a FEC/UFF
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO No 36/2024 - UASG 150123
No Processo: 23069.167228/2024-75.
Dispensa No 55/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Publico para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ - 2024. Custo operacional R$960.000,00 Coordenador Alexandre Robert dos Santos Almeida SIAPE 1630674 Fiscal Paulo Roberto de Araujo SIAPE 1097245.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
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